Cidadania

A petista Telma de Souza sugeriu ao menos uma DDM em cada uma das 15 regiões administrativas de São Paulo

Caso o Governo do Estado atenda indicação apresentada pela deputada estadual Telma de Souza, São Paulo terá pelo menos 15 unidades da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) funcionando 24 horas por dia. Atualmente, apenas uma entre as 125 existentes nos 645 municípios paulistas atende de forma ininterrupta, a da Praça da Sé, na Capital.

A indicação foi feita com base em dados levantados pela Procuradoria Especial da Mulher de São Paulo – comandada por Telma – que apontam que a maioria dos registros de ocorrências ocorre à noite e aos finais de semana, justamente quando as DDMs não funcionam. Isso porque como os agressores são, na maioria das vezes, cônjuges ou companheiros das vítimas, é nos períodos em que a família está reunida que as agressões costumam ocorrer.

“Há um levantamento de 2012, baseado em boletins de ocorrência registrados no Rio Grande do Sul que avocam especificamente a Lei Maria da Penha, apontando que 55% dos casos ocorrem no período noturno. Isso ilustra bem uma situação que, infelizmente, os militantes dos direitos femininos já conhecem”, destaca Telma.

Homogeneidade

As 15 delegacias indicadas pela deputada garantiriam uma unidade funcionando 24 horas em cada umas das regiões administrativas de São Paulo. Criadas para facilitar a gestão pública estadual, as regiões administrativas aglutinam em grupos todos os 645 municípios paulistas.

Capitaneiam esses grupos os municípios de São Paulo, Santos, Registro, Campinas, São José dos Campos, Araçatuba, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba. Há, ainda, a Região Administrativa Central, que reúne municípios de Araraquara e cercanias. “O critério da seleção pelas regiões administrativas garante que a distribuição das DDMs 24 horas será homogênea em todo o território paulista”, afirma Telma.

Segundo a deputada, por se tratar de pouco mais de 10% do total de DDMs do Estado, o impacto orçamentário com os salários dos funcionários necessários para manter as 15 delegacias funcionando 24 horas por dia é relativamente baixo. “Os benefícios serão, certamente, muito significativos”, salienta.

fonte: Ass. de Imprensa – dep. Telma de Souza