Deputada Marcia Lia discute demandas do interior com secretário da Casa Civil

17/03/2017

DEMANDAS DO INTERIOR

Crédito: Assessoria de Imprensa Dep. Márcia Lia

Deputada Márcia Lia encaminha demandas do interior com secretário da casa Civil

Entre os assuntos tratados estão emendas parlamentares para Araraquara, NAI de Limeira, Projeto Casulo em Bauru, pedágios em Marília e demandas de Ibaté

A deputada estadual Marcia Lia esteve com o secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, na manhã desta quarta-feira (15), discutindo o encaminhamento de uma série de demandas de cidades do Interior de São Paulo, dentre elas Araraquara, Ibaté, Bauru, Marília e Limeira. A liberação de emendas parlamentares também foi assunto da reunião.

“Foi uma agenda muito positiva. Acredito que em algumas semanas teremos retorno para muitas das demandas que apresentamos. Algumas delas, já estão em andamento há algum tempo e contam com o apoio e disposição do secretário Samuel Moreira em solucioná-las”, declara a deputada Marcia Lia.

Um dos assuntos da agenda foi a liberação de R$ 120 mil de emenda parlamentar para equipar a UTI Adulto da Santa Casa de Araraquara. O convênio foi assinado em dezembro do ano passado, mas o pagamento do recurso ainda não foi feito. Segundo o secretário, foi um problema interno, mas até o final do mês o recurso de todo o pacote assinado no fim do ano será pago.

No entanto, ao ser questionado pela deputada sobre a liberação de outros recursos para emendas parlamentares, declarou que o Estado ainda não tem condições, nem previsão orçamentária, de fechar novos pacotes de emendas.

Bauru

A deputada também questionou o secretário sobre a liberação de uma área improdutiva do Instituto Penal Agrícola (IPA), de Bauru, para a Prefeitura da cidade implantar o projeto de agricultura familiar Casulo, do Incra. Samuel Moreira reforçou a disposição do Governo do Estado em dar destino útil e uso social a áreas improdutivas pertencentes à administração e se comprometeu a agendar nova reunião com a direção do IPA para fechar o acordo.

Sobre o pedido da deputada Marcia Lia para o fechamento da Casa de Custódia de Limeira e abertura de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para menores infratores, já discutidos com Moreira, com o secretário de Justiça, Márcio Elias Rosa, e com o secretário de Administração Penitenciária, Mágino Barbosa, durante todo o passado, o secretário da Casa Civil afirmou que todos são muito sensíveis ao caso e vão trabalhar por uma solução. A situação envolve condições sub-humanas de tratamento aos meninos internos na Casa de Custódia, como o convívio com ratos e alimentação estragada. “O chefe da Casa Civil se comprometeu a marcar uma agenda com os demais secretários e encontrar uma saída para o abrigamento dos menores”, diz.

Sobre a implantação de quatro praças de pedágio na região de Marília, isolando três dos cinco distritos da cidade e onerando os moradores dessa área para chegar ao município, o secretário disse não ter atualização sobre o projeto.

A deputada Marcia Lia ainda levou duas demandas de Ibaté ao secretário. Uma delas foi apresentada à parlamentar há algumas semanas, durante visita dela ao município pelos vereadores, representados por Valentim Fargoni, presidente da Câmara, e Carlos Eduardo Galdiano, e trata da instalação de uma unidade do Ciretran para agilizar os processos de pedido de Carteira de Habilitação e pagamento de multas dentre outros.

O secretário contatou o diretor presidente do Detran, Maxwell Borges de Moura Vieira, e explicou que o Ciretran só pode ser instalado por decreto do governador. No entanto, ele pode melhorar os serviços oferecidos pelo posto do DER na cidade. O diretor se comprometeu em fazer um levantamento para verificar a possibilidade de oferecer um atendimento ampliado aos moradores de Ibaté. “Assim que for feito o levantamento, o secretário irá me apresentar os dados e marcaremos uma agenda com os vereadores e prefeito de Ibaté”, fala.

A outra demanda foi colocada pela deputada a pedido do prefeito Zé Parrela e trata da liberação de uma área do CDHU já com infraestrutura para a construção de casas populares. O secretário de habitação, Rodrigo Garcia, também consultado por Samuel Moreira, disse que tem um projeto para o local e que não seria necessário ceder os lotes à Prefeitura. Ele deve apresentar o projeto em breve.

Por fim, a deputada levou um questionamento da diretoria da Santa Casa de Araraquara, que está inserida no programa Santa Casa SUStentável, mas não recebe os repasses do Estado há alguns meses. O valor total gira em torno de R$ 5 milhões. “Existe já um ofício enviado ao secretário de Saúde, David Uip, solicitando o repasse, e o secretário Samuel Moreira pediu uma cópia e, confirmada a falta de repasse, irá encaminhar para o pagamento”, finaliza.

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