Deputado aciona MP para apurar morte de bebês na Santa Casa de Mogi

08/12/2009 16:42:00

Irregularidade

O deputado estadual Fausto Figueira quer o Ministério Público na investigação da morte de oito bebês por infecção hospitalar na Santa Casa de Mogi das Cruzes, somente no mês de novembro. Segunda-feira, dia 7, o deputado, que preside a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, encaminhou representação ao promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes, solicitando a apuração de irregularidades. No último dia 2, Fausto visitou o hospital, acompanhado dos deputados Luis Carlos Gondim e João Barbosa, para constatar a situação. Na ocasião, o provedor Anatalino Rodrigues atribuiu as mortes à superlotação da UTI neonatal.

Junto com a solicitação, feita via e-mail após contato telefônico, seguiu cópia do relatório de inspeção e determinações técnicas emitidas pela Vigilância Sanitária estadual em março deste ano. O parlamentar ainda forneceu ao MP a cópia da portaria do Ministério da Saúde que regulamenta o funcionamento das UTIs. Embora tenha constatado irregularidades quanto a falta de pessoal médico e de enfermagem, falta de projeto de reforma do espaço físico da unidade, bem como a necessidade de adequação de rotinas e procedimentos de assistência, inclusive do transporte dos doentes graves, dando prazo até 1º de abril de 2009  para uma posição, a Vigilância Sanitária estadual nada mais fez e o hospital continuou funcionando até 17 de novembro, quando os leitos da UTI neonatal foram desativados por iniciativa da própria direção do hospital.

Para Fausto Figueira, é muito possível que tenha ocorrido negligência da Santa Casa e da Vigilância Sanitária do Estado no caso. “Eles estão alegando que o problema é financeiro, de compra de equipamentos, mas o problema na verdade é estrutural. A Santa Casa tem de montar uma equipe e seguir as regras do jogo. Essa é a minha visão, como médico e como presidente da Comissão de Saúde”, afirmou.

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