Deputado diz que Mesa da Assembleia atuou em sintonia e fortaleceu o legislativo

12/03/2009 15:27:00

Balanço

Crédito:

Deputado Donisete Braga – atual 1º secretário

 

Neste domingo, 15/3, a partir das 15 horas, haverá eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O deputado Donisete Braga (PT) apresentou nesta semana aos seus colegas de bancada prestação de contas de seus dois anos como 1º secretário da Mesa Diretora. “Em primeiro lugar agradeço à Bancada do Partido dos Trabalhadores a confiança na minha indicação para o cargo de 1º Secretário”, destacou, acrescentando que “este é um dos parlamentos estaduais mais enxutos do país que no biênio 2007/2008 custou, por ano, somente R$ 0,51 em relação à População Economicamente Ativa (PEA) do Estado”.

Donisete Braga também externou sua gratidão ao presidente Vaz de Lima (PSDB) e ao 2º secretário Edmir Chedid (DEM) pela convivência harmoniosa nestes dois anos que estiveram à frente da Assembleia Legislativa. Gratidão estendida aos funcionários e aos demais deputados e deputados que auxiliaram a Mesa em seus trabalhos. “Em que pese pertencermos a partidos concorrentes em praticamente todo o território nacional, como integrantes da Mesa Diretora trabalhamos afinados para dinamizar os trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)”, comentou.

A opção da Mesa, segundo Braga, foi a de valorizar o trabalho dos 94 deputados e deputadas que compõe a Casa com vistas a melhorar a qualidade de vida dos mais de 40 milhões de habitantes distribuídos em 645 municípios paulistas. “Muitas ações foram desenvolvidas por esta Mesa Diretora, sempre voltadas para o fortalecimento do nosso Parlamento” frisou.

Uma das principais iniciativas foi a racionalização e dinamização do Regimento Interno, com a diminuição no trâmite de proposituras e do intervalo entre as sessões. Também foi oficializado o Colégio de Líderes e o Líder da Minoria, além da ampliação das funções das comissões permanentes e de maior detalhamento da regulamentação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

A manutenção dasaudiências públicas regionais, que democratizam a aplicação do Orçamento do Estado, também foi relevante na opinião do deputado. “As audiências públicas regionais para debater o Orçamento do Estado aproximam o Poder Legislativo da sociedade e democratizam a aplicação dos recursos públicos, complementou. 

Para dar transparência aos atos da ALESP, a Mesa se assentou num tripé. O Portal da ALESP, onde estão detalhados os gastos dos deputados e deputadas e as etapas do processo legislativo, bem como a legislação em vigor; a TV Web, que dá acesso à população acompanhar o que acontece nos plenários da Casa, e a criação da Fundação 9 de Julho, para que a TV Assembleia obtenha canal aberto e implemente a transmissão digital em parceria com a Câmara dos Deputados.

Outras ações importantes da Mesa Diretora foram a criação da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Com 24 atendentes a Central recebe da população, das 9h às 20h, sugestões, críticas, denuncias e encaminha pesquisas pelo serviço telefônico gratuito de número 0800-77233777. E a e a regularização previdenciária dos servidores em cargos de comissão. Desde 1999, os servidores em comissão contribuíam para a previdência estadual, sem direito à aposentadoria nem a recorrer ao INSS, pois não contribuíam com o Instituto. A pendência foi resolvida com a volta da contribuição ao INSS.

Ainda em relação aos servidores, a Mesa instituiu a Gratificação Especial de Desempenho (GED), com vistas a incentivar a produtividade e o compromisso para com a Instituição. Nos dois últimos anos, o Departamento de Recursos Humanos da ALESP treinou 1.150 funcionários de todas as áreas e realizou seminários de aperfeiçoamento. Negociou com as entidades dos servidores acordos salariais propiciando avanços nos benefícios e na manutenção do poder aquisitivo.

A página do Departamento de Recursos Humanos na Intranet, que possibilita a interatividade do servidor e o acesso às informações funcionais, como férias, frequencia, licenças, entre outros dados, foi lembradas por Donisete Braga. De acordo com ele, o RH On Line registra, em média, 500 acessos diários. Em termos gastos públicos, Braga frisou que no biênio 2000/2007 os pregões presenciais para a compra de produtos e contratação de serviços propiciaram economia média de 25%  para a Assembleia.

Sobre as votações em plenário, o deputado destacou as quase 500 proposituras apreciadas pelos deputados nos dois últimos anos. Entre os principais projetos aprovados, conforme o deputado, estão o financiamento do Programa de Saneamento dos Mananciais do Alto Tietê (Programa Mananciais) e a criação de pisos salariais para trabalhadores de diversas categorias.

Por fim, Braga lembra ainda da revitalização do gabinete da 1ª Secretaria para propiciar melhores condições de trabalho para a assessoria e maior comodidade no recebimento do público e autoridades. “Com todas estas ações que dinamizaram e fortaleceram a Assembléia Legislativa, lembro que este é um dos parlamentos estaduais mais enxutos do país que, no biênio de 2007/2008 custou, por ano, somente R$ 0,51 em relação à População Economicamente Ativa (PEA) do Estado”, concluiu.

 

 

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