Deputado quer CPI para investigar violência na USP

19/11/2014

Violação de Diretos Humanos

Deputado quer CPI para investigar violência na USP

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da assembleia Legislativa, deputado Adriano Diogo, abriu requerimento para coleta de assinaturas, para instaurar uma CPI, que deve apurar as denúncias de violências e abusos sexuais na Universidade de São Paulo.

No pedido o parlamentar aponta a necessidade de investigação das denúncias de violações de direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das universidades públicas do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados “trotes”, festas e no seu cotidiano acadêmico. Na justificativa do pedido de CPI Adriano Diogo destaca que a sociedade paulista tomou conhecimento das graves violações dos direitos humanos na Faculdade de Medicina da USP, a partir dos relatos de estudantes e professores, realizados na Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa no dia 11 de novembro.

Na ocasião, integrantes da universidade narraram casos de estupro, racismo, sexismo, além de outras formas de violência física e psíquicas nos trotes, nas festas e no cotidiano do curso.
Ainda de acordo com os relatos, apesar das reiteradas denúncias, não houve a devida presteza e assistência as vítimas e punição aos autores por parte da Faculdade de Medicina.

Para o deputado a dimensão do descaso com que as denúncias foram tratadas pode ser constatada, no pedido de afastamento da Faculdade de Medicina do professor Paulo Saldiva, em virtude da falta de apoio institucional para apuração das denúncias.

Na avaliação do parlamentar a falta da apuração resulta na criação e manutenção da cultura de violência e submissão dentro e fora da universidade, que pode persistir na vida profissional e prejudicar toda a sociedade. “É preciso comprometimento com a formação dos profissionais para além da capacitação técnica, mas também humanística, comprometida em garantir o respeito a dignidade humana”, observou Adriano Diogo.

Trotes já são proibidos

Outra questão colocada pelo deputado é a proibição de trotes violento; – já está defina na Lei estadual 10.454/1999, que coíbe trote aos calouros de escolas superiores e de universidades estaduais, quando promovido sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à integridade física dos alunos.
A lei prevê penalidades administrativas aos universitários que a infligirem, cabendo inclusive à expulsão sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis. (rm)

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