Deputado questiona o Estado sobre monitoramento de efluentes do Projeto Tietê

18/06/2008 15:31:00

Meio Ambiente

 

Por meio de Requerimento de Informação aos secretários de Estado de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, o 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Donisete Braga (PT), indaga quais foram as 290 empresas submetidas ao monitoramento de efluentes industriais durante a segunda fase do Projeto Tietê. Pede para identificá-las pela denominação, razão social e nome fantasia, indicando o endereço dos estabelecimentos.

De acordo o 1º secretário, o Requerimento de Informação deve-se ao fato de notícia publicada no jornal Valor Econômico, da Capital, informando que até o final de 2007 a CETESB não havia publicado o relatório com os resultados do monitoramento de emissão de efluentes industriais. “Preocupa-me o fato de que o atraso pode comprometer o financiamento, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a terceira fase do Projeto Tietê, o que poderá trazer grande prejuízo à população do Estado, sobretudo à Região Metropolitana”, acrescenta.

Além dos nomes das empresas, Donisete Braga questiona qual era prazo inicialmente previsto para a publicação do relatório com o resultado do monitoramento e as razões do se descumprimento. Pergunta também se a divulgação do relatório está prevista no acordo com o BID e, caso positivo, se o não atendimento afetará o financiamento da próxima fase do Projeto. “Qual o plano de trabalho da CETESB e da Sabesp para a elaboração do relatório, visto que o fim da segunda fase do Projeto está prevista para julho próximo?”, é outra indagação do deputado.

Donisete Braga pergunta ainda qual o montante de recursos investidos no Projeto Tietê e as fontes destes recursos; qual a previsão de início da terceira fase e quanto serão investidos nesta etapa e, por fim, como se explica que projeto com tamanha envergadura tenha apresentado resultado tão acanhado, se foi iniciado em 1992 e apenas 37% dos esgotos coletados na Região Metropolitana de São Paulo são tratados, conforme a CETESB.

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