FRAUDES CNH
CPI do Detran, em curso na Alesp, investiga possíveis fraudes na emissão de CNHs e outras ocorrências de desvio envolvendo órgão estadual e Centros de Formação de Condutores. Deputado José Zico Prado participa da comissão pelo PT.
Não é possível que os jovens pobres tirem carteira de habilitação a este preço, R$3 mil. E têm que pagar toda vez que são reprovados. Como estes valores são calculados? Quem determina?.
Estas foram algumas indagações feitas pelo deputado José Zico Prado hoje (24), na reunião da CPI do Detran, que investiga fraudes ocorridas no Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN), com a suposta existência de máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação (CNH).
A Comissão Parlamentar de Inquérito está em sua 7ª reunião. Nesta quinta-feira foi ouvido o diretor de Habilitação do Detran, Raul Vicentini, que apresentou os cargos e funções do órgão, respondendo em seguida às perguntas dos deputados da comissão.
Embora Vicentini tenha falado que o número de fraudes na emissão de CNH caiu ao longo dos anos, disse que nos últimos tempos foram lavrados mais de 200 Boletins de Ocorrência (BOs) com denúncias aos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Os deputados da comissão pediram que o diretor remetesse mais informações à CPI, incluindo, por exemplo, dados das melhores e piores autoescolas. Também aventaram a possibilidade de acompanharem a aplicação de um teste prático de habilitação junto a membros do Detran a fim de observar como são realizados passo a passo.
CARTEL DAS AUTOESCOLAS?
Durante a reunião com o membro do Detran o deputado petista apontou, preocupado, possibilidade da existência de um cartel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas.
Diante do tema, Raul Vicentini disse que é boa a proposta do deputado José Zico Prado, surgida na reunião, de fixar taxas para emissão da CNH, prevendo também valor de taxa a ser paga em caso de reprovação, e quem sabe até delimitando um valor limite para estes pagamentos.
Por fim, Zico Prado também alertou o diretor de habilitação, questionando-o sobre os locais em que as provas práticas são realizadas. Zico diz que já ter notado os testes sendo realizados perto de escolas, com crianças passando, ou em outros locais que considera inadequados.
O diretor achou as observações pertinentes e apontou que estes tipos de normas constam na Portaria 101/2016, que Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular.