Deputados acompanham reintegração e discutem com Prefeitura reivindicações dos sem-teto

10/11/2011

Moradia

Crédito: PT Alesp

Deputados petistas acompanham o pedido de reintegração de posse

Nesta sexta (11/11), deputados do PT discutem com secretário de Kassab reivindicações dos sem-teto

Na tentativa de buscar solução pacífica para a retirada dos ocupantes dos prédios no Centro da capital paulista, o líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto, numa negociação com o prefeito Gilberto Kassab, conseguiu o compromisso de uma reintegração pacífica dos prédios ocupados, com a saída das pessoas sem ação violenta da PM.

Outra questão acordada foi que uma comissão integrada por lideranças dos movimentos de moradia, vereadores e deputados do PT, terão amanhã (sexta,11/11), às 10 horas, uma reunião com o secretário de Assuntos Institucionais, Antonio Maluf, e com oresponsável pela secretaria de Habitação municipal, Ricardo Pereira, para dar encaminhamento às reivindicações dos sem-teto.

Parlamentares acompanham reintegração

Parlamentares petistas acompanham desde a manhã desta quinta-feira (10/11) a reintegração de posse de 12 prédios abandonados na região central, ocupados no último domingo por aproximadamente quatro mil pessoas que protestam contra a falta de moradia e por um amplo projeto habitacional na cidade de São Paulo.

De acordo com o representantes da União dos Movimentos de Moradia, alguns imóveis estão há pelo menos dois anos fechados. Existem 353 mil imóveis vazios somente na capital paulista, para um déficit habitacional da ordem de 780 mil moradias, de acordo com o senso do IBGE-2010.

Os deputados estaduais Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Adriano Diogo, Isac Reis e Marcos Martins visitaram as famílias nesta manhã, no quadrilátero central próximo da Avenida São João, e acompanharam os trabalhadores para impedir que ocorressem abusos na reintegração de posse.

“Buscaremos fazer reuniões com as lideranças e as pastas de habitação das três esferas para debater o problema de déficit habitacional em São Paulo”, disse Marcolino. Segundo ele, há prédios desapropriados há dois anos mas que sequer a reforma social foi iniciada.

O deputado estadual Adriano Diogo reforçou o objetivo da presença parlamentar para evitar violência na remoção das famílias, apesar de avaliar como absurda a apatia ante o déficit habitacional de um lado e imóveis vazios na área deteriorada da capital, de outro. “Esse problema da região central é o mais grave. Tem 40 mil domicílios que com um pequena reforma dava para colocar 200 mil, 300 mil pessoas morando, sem que precisasse ir para áreas periféricas sem infraestrutura”.

Para ele, a habitação na área central pode impactar ainda de forma positiva a revitalização da região. “Com poucos recursos daria para morar e os governos não gastariam nada por não se tratar de construção. Em média a reforma social sai a um custo de R$ 90 mil. Em um ano você terá mais de 200 mil famílias morando a baixo custo baixo. E isso muda a cara de nossa cidade”, acredita.

Reivindicações

Os sem-teto reivindicam que a Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB, a Secretaria Estadual de Habitação e a CDHU iniciem uma política habitacional para o centro da Capital, já no orçamento de 2012.

Para as entidades organizadoras do protesto, trata-se de uma reação política e organizada dos movimentos populares ao maior processo de especulação imobiliária e de despejos promovidos pela prefeitura, além da ausência de uma política habitacional para o centro.

Na manhã de quarta-feira (9/11), o deputado Enio Tatto, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, também vistoriou algumas das ocupações de imóveis abandonados no centro da Capital e conversou com as famílias de trabalhadores sem-teto.

Nota da Bancada do PT em apoio à luta por habitação popular no centro de São Paulo

Famílias de trabalhadores sem-teto organizadas em movimentos e entidades de habitação se uniram e ocuparam imóveis abandonados no centro da Capital paulista, na madrugada de segunda-feira, 7 de novembro de 2011.

A ação é para exigir do governo municipal uma política de habitação que beneficie a população de baixa renda no centro da Capital, tendo em vista que os imóveis vazios terão que cumprir a função social da propriedade urbana.

Ao todo participaram cerca de quatro mil pessoas em 12 ocupações simultâneas, é o maior número de ocupações articuladas no mesmo dia na História de São Paulo.

Para as entidades organizadoras do protesto, trata-se de uma reação política e organizada dos movimentos populares ao maior processo de especulação imobiliária e de despejos promovidos pela prefeitura, além da ausência de uma política habitacional para o centro.

Segundo o Senso do IBGE-2010, existe na cidade de São Paulo 353 mil imóveis vazios, para um déficit habitacional da ordem de 780 mil moradias.

A gestão Kassab anunciou há mais de um ano a desapropriação de 53 imóveis, no âmbito do programa denominado Renova Centro, mais o que se tem visto são operações urbanas como a Nova Luz e Água Espraiadas que beneficiam apenas a especulação imobiliária em detrimento do atendimento das famílias de baixa renda.

As organizações reivindicam:

1. 12 mil unidades, sendo que antes sejam atendidas duas mil famílias com carta de crédito e cinco mil com auxílio-aluguel até o atendimento definitivo.

2. A imediata suspensão das centenas de reintegrações de posse em curso no município de São Paulo.

3. Que o município estabeleça parceria com o governo federal no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, para solucionar o problema habitacional em São Paulo (até o momento somente quatro mil moradias foram contratadas).

4. Que a prefeitura desaproprie imediatamente os 53 prédios do Programa Renova Centro e dialogue com as entidades as prioridades da demanda a ser beneficiada.

5. Que o governo do Estado de São Paulo convoque o município de São Paulo, os movimentos e demais identidades interessadas para a elaboração de um verdadeiro programa de moradia popular no centro de São Paulo.

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa apoia a justa luta dos movimentos e entidades de moradia e espera que o prefeito Gilberto Kassab não utilize da força policial e violência para solucionar um problema que é eminentemente social.

São Paulo, 9 de novembro de 2011.

Deputado Enio Tatto
Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo