Deputados discutem rombo financeiro das universidades públicas estaduais

27/05/2014

Rombo

Crédito: PTAlesp

Deputados discutem rombo financeiro das universidades públicas estaduais
O rombo nas finanças das três universidades públicas estaduais trouxe a Assembleia Legislativa cerca de 800 pessoas entre professores, funcionários e alunos, que participaram de Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, por iniciativa dos deputados petistas João Paulo Rillo, líder da Bancada e Carlos Neder.

Os debates foram abertos com apresentação de dados anuário de estatísticas da USP, Unesp e Unicamp,sistematizados no período de 1995 a 2013, discorridos por Francisco Miraglia, um dos coordenadores do Fórum das Seis – órgão representativo de docentes, funcionários e estudantes da Unesp, Unicamp, USP e do Centro Paula Souza, que apontou as perdas de repasses que as universidades públicas tiveram ao longo do período, provocadas pelos incentivos fiscais do governo do Estado, como a nota fiscal paulista e os programas especiais de parcelamento de dívidas.
Segundo Miraglia estes recursos impactam na perda de R$ 5,64 bilhões e defendeu a alteração do artigo 4º da Lei de Diretrizes Orçamentária e garanta o percentual de 11,6% do total da arrecadação do ICMS, – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços.

O presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Ciro Correa criticou a medida anunciada pelos reitores de congelar o salários dos professores e funcionários, alegando crise financeira nas instituições universitárias. Para o dirigente há necessidade de investigar os gastos e contratos firmados pelo ex-reitor João Grandino Rodas, que comprometeram o orçamento da USP, e deixaram a dívida de R$ 600 milhões.

A elevação do percentual de repasse para as universidades também foi destaque nas questões colocadas na Audiência, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Marcílio Ventura informou que o percentual de 11,6% dos recursos orçamentários estaduais, deve ser retomada ao patamar já praticado pelo Estado, antes da definição da autonomia para as universidades, ocorrida em 1989.
A falta de investimentos na infraestrutura para viabilizar condições de permanência dos alunos nas universidades, como moradia, bandejão também compôs a relação demandas da comunidade universitária.

Tensão

A obstrução do acesso de professores, funcionários e alunos á Assembleia Legislativa, levou os deputados João Paulo Rillo e Adriano Diogo mediarem junto ao colégio de líderes a liberação dos participantes.
Depois de vários questionamentos o acesso foi paulatinamente liberado e uma Comissão de representante dos trabalhadores e estudantes foi recebida pelos deputados integrantes de colégios de líderes.
A caótica situação dos integrantes da USP Leste, também foi relatada a situação de distribuição dos alunos, professores e funcionários por 14 pontos da cidade desde a intervenção da unidade em janeiro, em consequência da contaminação do solo.

Encaminhamentos

Capitaneado pelos líderes do Fórum das Seis, os participantes da audiência deliberaram quatro pontos de encaminhamento; –

Que a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia convoque os reitores das três universidades públicas;
A realização de uma reunião específica da Comissão de Finanças e Orçamento para analisar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária 2015.
Cobrou o pronunciamento de todas as Bancadas acerca da mudança do teto salarial do funcionalismo publica estadual, e por fim, que Cruesp- Conselho dos reitores da universidades públicas, retome as negociação com os trabalhadores.

O deputado Adriano Diogo preocupou-se com a privatização dos serviços do Estado que representou a aprovação do PLC 62/2013, que foi deliberado e aprovado pela base governista e convidou ainda para audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva sobre os danos da ditadura sobre a Educação, no dia 30/5, a partir das 9 horas.

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