Direitos Humanos

“A situação da Fundação Casa mostra uma dinâmica de governo”. Assim o deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, definiu a tortura a que internos foram submetidos por funcionários da Unidade João do Pulo, na Vila Maria. Um vídeo mostrando uma verdadeira sessão de espancamento foi exibido pelo programa Fantástico em agosto passado.

Na reunião desta terça-feira (3/9), a Comissão de Direitos Humanos ouviu a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, sobre o caso. Ela afirmou que três funcionários já estão respondendo a processos administrativos e que outros dois estão desaparecidos. Apresentaram licença médica logo após a exibição do vídeo.

Os cinco funcionários, Wagner Pereira da Silva, diretor da Unidade, Edson Francisco da Silva, coordenador de equipe, Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio, agente na Unidade João do Pulo, também haviam sido convidados a comparecer à reunião. Como não vieram, serão agora convocados, conforme explicou Adriano Diogo.

A deputada Beth Sahão comentou o que viu após visita que fez, no último dia 22/8, à unidade João do Pulo da Fundação Casa, quando estava acompanhada pelo deputado Adriano Diogo. Disse também que as agressões são recorrentes, e relatou que o treinamento dos funcionários não é adequado.

O presidente Adriano Diogo afirmou que os funcionários que os receberam na visita “têm cara de tudo, menos de educadores”, e considerou que a unidade parece uma prisão. Diogo mostrou sua preocupação com a prática recorrente de tortura na Fundação Casa, assim como os deputados Professor Tito e João Paulo Rillo

Questionada pela deputada Beth Sahão sobre as condições em que vivem esses jovens lá, Berenice afirmou: “coibir de forma absoluta a violência na Fundação Casa, só se vivêssemos na Noruega. Isso porque nossos funcionários vêm desses que querem a redução da maioridade penal, desses que aprovaram o que viram nas cenas exibidas pelo Fantástico”.

Vale lembrar que entre os que querem a redução da maioridade penal está o próprio governador Geraldo Alckmin.

A deputada Beth Sahão disse que o Estado não pode, de forma alguma, reproduzir essa violência da sociedade em suas instituições.

Entre as dificuldades que enfrenta na Fundação Casa, Berenice expôs o preconceito sofrido pelos jovens evidenciado, muitas vezes, nas atitudes de juízes, mas Beth afirmou que o governador reforça esse preconceito quando vai à mídia dizer que a culpa pela escalada da violência é dos adolescentes.

Dados apresentados pela própria Berenice mostram que apenas 3% dos quase 10 mil internos estão lá por homicídio ou latrocínio.

Adriano Diogo lamentou toda essa situação e afirmou que a tortura na Fundação Casa não é exceção, é regra. Que a estrutura foi criada para funcionar desse jeito. “Sobrevivemos ao pau de arara, mas o pau de arara também sobreviveu”, concluiu Adriano.