Deputados do PT são eleitos presidentes nas Comissões de Educação e Saúde

12/05/2011 18:01:00

Comissões

 

Os deputados do PT, Marcos Martins e Simão Pedro, foram eleitos presidentes das Comissões de Saúde e Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, respectivamente, nesta quinta-feira (12/5).

O dia foi marcado pela definição da presidência de oito Comissões Temáticas: Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Informação; Saúde; Administração Pública e Relações do Trabalho; Atividades Econômicas; Finanças, Orçamento e Planejamento; Constituição, Justiça e Redação; Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. 

Educação e Cultura   

Na Comissão de Educação e Cultura, além do presidente, Simão Pedro, a Bancada do PT conta com o deputado João Paulo Rillo e as reuniões ordinárias acontecerão às quartas–feiras, sempre às 14h30.

Durante a reunião da posse, Simão Pedro enfatizou a importância da Comissão e disse que, com a ajuda de todos, será realizado um excelente trabalho para a educação em São Paulo. “Precisamos dar um salto na qualidade da educação”, explicou. Simão Pedro já esteve à frente desta Comissão na Legislatura anterior.  

Saúde

Marcos Martins, ao assumir a presidência da Comissão de Saúde, propôs aos demais integrantes que os trabalhos ocorram às terças-feiras, a partir das 14h30. Os deputados petistas Edinho Silva e Gerson Bittencourt também integram a Comissão.

Todos os integrantes foram unânimes em comentar que a saúde é uma pauta urgente de demandas na sociedade paulista. “Espero que a Comissão atenda as expectativas da população e crie uma dinâmica de debates e propostas que contribuam com a superação das necessidades da população”, ponderou Marcos Martins.

A eleição de Marcos Martins foi prestigiada pelo líder da Bancada, deputado Enio Tatto, que destacou a possibilidade desta Comissão ser palco de importantes debates sobre a realidade da saúde no Estado.

Demais comissões

A Assembleia Legislativa reformulou seu Regimento Interno para definir um novo conjunto de Comissões Temáticas, em março último. Com isso, o número foi alterado de 23 para 15, extinguindo-se algumas e agrupando outras.

A Comissão de Atividades Econômicas foi uma das que foram criadas neste processo e nela o PT está representado pelos deputados Ana do Carmo, José Cândido e José Zico Prado.

Outra Comissão que também iniciou seus trabalhos, nesta quinta, foi Finanças, Orçamento e Planejamento. Sua instalação também foi acompanhada pelo líder Enio Tatto, que nas últimas legislaturas integrou esta Comissão e foi saudado por todos os integrantes, que deram depoimentos sobre que participação na dinamização e aproximação com a sociedade civil organizada, com a instituição das Audiências Púbicas que discutem o Orçamento do Estado. Os petistas Ana Perugini, Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro representam a Bancada do PT.

A Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho também teve seus trabalhos iniciados e será composta pelos deputados petistas Carlos Grana, Hamilton Pereira e Luiz Claudio Marcolino.

Constituição, Justiça e Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação responsável pelo primeiro parecer dado a um projeto de lei, atestando sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, também foi instalada e é integrada pelos petistas Alencar Santana, João Antonio e Geraldo Cruz.

Já a Comissão de Segurança e Assuntos Penitenciários foi a última a ser instalada no dia. O líder da Bancada, Enio Tatto, ao cumprimentar os parlamentares integrantes, ressaltou que espera que a Comissão possa recuperar a sua imagem, uma vez que, no último ano, a reunião não teve uma reunião ordinária sequer. “Deveria ser uma das comissões que mais se reunisse e deliberasse frente aos graves problemas da segurança pública no Estado. Mas sabemos que as reuniões não aconteceram porque os deputados não quisessem, mas porque havia uma deliberação do governo tucano, que tem maioria nesta Casa”, explicou Tatto. Ele afirmou, também, que a Bancada do PT, representada na Comissão pelos deputados Adriano Diogo e Marco Aurélio, fará todo o esforço e cooperação para que a Comissão se reúna e faça seu trabalho.

Novas reuniões

Com as oito comissões instaladas nesta quinta, somada a Comissão de Transportes e Comunicações, que teve sua primeira reunião na terça (11/5), já são nove comissões com trabalhos iniciados. Outras seis comissões devem reunir-se, na próxima semana: Assuntos Desportivos; Assuntos Metropolitanos e Municipais; Infraestrutura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por parlamentares indicados para compô-las, por períodos de dois anos e têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.

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