Confusão tucana

Bancada do PT alerta para “cortina de fumaça” do governo tucano com o objetivo de camuflar falta de transparência do uso dos cartões de débito.

Os deputados petistas querem saber do governo José Serra onde está a associação do banco de dados gerado pela Nota Fiscal Eletrônica com a disponibilização dos dados das compras com cartão no governo do Estado de São Paulo, que chegou a R$ 108 milhões. Trata-se de anúncio do governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Comunicação, em 11/2, que prevê agilidade e transparência de dados com associação da Nota Fiscal Eletrônica aos cartões de gastos de funcionários do governo.

Segundo o governo tucano com a instalação da Nota Fiscal Eletrônica haverá mais eficácia no fluxo de informações. No entanto, o líder da Bancada do PT, Simão Pedro, alerta para “uma ‘cortina de fumaça’ criada por José Serra para confundir o cidadão”.

No projeto da Nota Fiscal Eletrônica, aprovado pela Assembléia Legislativa em 2007, fica claro o uso apenas de CPFs e CNPJs para sua operacionalização, portanto não há correlação entre os bancos de dados da Nota Fiscal Eletrônica e os cartões corporativos. O cartão corporativo é mais uma forma do Estado comprar, como qualquer outra, por outro lado, na Nota Fiscal Eletrônica não há categorização de formas de pagamento, mas sim CNPJs genéricos.

No ato da aquisição de qualquer produto o interessado no benefício da Nota Eletrônica fornece seu CPF ou CNPJ, o comerciante por sua vez fornece ao poder público os dados dos compradores do período que receberão o benefício. O questionamento dos parlamentares petistas é como o Estado irá diferenciar todas suas compras? Trata-se do mesmo CNPJ usado para diversas compras pagas em formas diferentes.

Outro alerta dos petistas é sobre a forma que o CNPJ do Estado será lançado no ato das compras no sistema da nota Fiscal Eletrônica, não há lógica no Poder Público receber um benefício concedido pelo próprio governo do Estado.