Pacto em Araraquara
Os deputados estaduais Edinho Silva e Simão Pedro intermediaram na última semana uma audiência entre a Superintendência do Incra e uma comissão formada por cerca de vinte assentados do Bela Vista, de Chibarro, no município em Araraquara. O objetivo foi discutir e formalizar um pacto entre as partes a fim de resolver o impasse sobre o plantio e o cultivo da cana de açúcar no local. Como principais encaminhamentos da reunião estiveram a autorização para a colheita da safra atual e a redução de forma gradativa da cana com a substituição de outras culturas com apoio técnico do órgão. Mas isso não significa o fim do plantio da cana de açúcar e sim a limitação da área plantada, explicou Edinho. A comissão de assentados foi recebida pelo Superintendente Wellington Diniz e uma equipe técnica do Incra, em São Paulo.
Edinho lembrou que o assunto não é novo e que é necessário pactuar um caminho para a superação do conflito de forma permanente no Assentamento Bela Vista. É preciso uma solução que não desvirtue os objetivos da Reforma Agrária e, ao mesmo tempo, mantenha a capacidade de sobrevivência dos assentados.
Segundo ele, o Incra não é contra o cultivo da cana de açúcar no assentamento. É um produto que tem mercado, que gera divisas ao país, emprego e renda. Muitos que estão aqui plantam a cana para se manter no assentamento. O que não é possível é que o Bela Vista se torne um plantio de cana. É preciso que outras culturas sejam produzidas como por exemplo o arroz, o feijão, a abóbora. O Incra está aqui para fazer exatamente esse debate com vocês. Qual o melhor caminho para o Bela Vista? Quais as culturas devem ser inseridas e de que forma? Nós queremos que a Reforma Agrária cresça, destacou o parlamentar que defendeu ainda uma reaproximação urgente do órgão com os assentamentos da região.
A fala de Edinho foi reforçada pelo Superintendente. À disposição dos assentados, Diniz destacou que o Incra quer ser parceiro e está do mesmo lado na mesa de negociação. Segundo ele, há uma determinação clara do Governo Dilma pela qualificação dos assentamentos do Brasil, fazendo com que haja a chamada inclusão produtiva. Ele deu exemplos de vários programas hoje disponíveis aos assentados e pequenos produtores que significam não só assistência técnica, mas estímulo à produção e facilidade ao escoamento como Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o mais recente PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) na qual o governo é obrigado a adquirir 30% dos produtos para a merenda dos agricultores familiares.
Simão Pedro destacou em sua fala a força da Reforma Agrária durante o governo Lula e com continuidade no governo Dilma. A gente tem uma luta grande. Só no governo Lula foram assentadas seis mil famílias no estado onde o conservadorismo e os oponentes à Reforma Agrária são fortes, afirmou.
*Ass. Imprensa – dep. Edinho Silva