De olho no Orçamento
O governo Alckmin iniciou 2015 com o mais forte corte no orçamento público já praticado nos últimos anos. Foram bloqueados de imediato R$ 6,6 bilhões.
Todas as áreas foram afetadas, sendo que a Saúde, a Educação e os Transportes Metropolitanos, entre as secretarias fins, são as que mais contribuíram com o corte de recursos.
Entre as ações mais afetadas, chama a atenção o bloqueio dos recursos do FUNDEB, do atendimento ambulatorial e hospitalar das organizações sociais, do pagamento de precatórios, da execução de obras do Rodoanel Trecho Norte e do repasse de recursos para investimentos da CDHU na área da habitação e do Metrô na ampliação e modernização do sistema.
Muitas são as causas para a implementação deste arrocho fiscal no Estado de SP.
Sem dúvida, a queda na arrecadação do Estado, a maior dos últimos anos, sem dúvida, tornou a situação financeira muito mais complicada.
A receita tributária, por exemplo, ficou R$ 5,6 bilhões abaixo do previsto, o pior valor em muitos anos. Este número impactou a receita total do Estado, que ficou R$ 2,3 bilhões abaixo do esperado.
Mesmo assim, com todo este quadro negativo, o governo Alckmin, em 2014, pagou R$ 27,4 bilhões em restos a pagar de outros exercícios, o maior valor da série histórica. Este esforço em ano eleitoral acabou por pressionar ainda mais o caixa, provocando uma queda na disponibilidade líquida do Estado (recursos em caixa ao final do exercício) de R$ 13,2 bilhões em 2013 para R$ 8,3 bilhões em 2014.
Com estes números, o governo incorreu em um resultado orçamentário deficitário em R$ 2,9 bilhões, segundo os números coletados no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado (SIGEO). Para reduzir este impacto negativo, o governo estadual deixou de liquidar R$ 2,5 bilhões (empenhos que foram cancelado). Com este jogo contábil, o governo apresentou no relatório da LRF um déficit orçamentário de R$ 355,5 milhões.
fonte: Assessoria de Finanças e Orçamento Liderança do PT ALESP
Em anexo, tabelas com Contingenciamentos Orçamentários. Governo Paulista. Série histórica. 2007 a 2015 e resultados orçamentários. Governo Paulista. Série Histórica. 2007 a 2014.
