Meio Ambiente
O secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, admitiu hoje, à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que os empreendedores do Alphaville Granja Viana, loteamento localizado em Carapicuíba, desmataram enorme área da Mata Atlântica em apenas um final de semana, o que levou até os saguis a fugirem para casas vizinhas e produziu um impacto visual significativo.
Entidades ambientalistas apresentaram ao secretário um Manifesto Pela Reconstrução do Sistema do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com esta e outras denúncias relacionadas à degradação ambiental com danos à biodiversidade paulista. O Manifesto já foi enviado ao Governo do Estado, às Promotorias do Meio Ambiente e à Procuradoria de Justiça.
O deputado Hamilton Pereira lembrou que no dia 17 de novembro houve um ato de protesto em frente à Secretaria contra a ineficiência do Sistema Estadual de Meio Ambiente e seus mecanismos de licenciamento, fiscalização, controle, planejamento e gestão.
Além do Loteamento de Alphaville Granja Viana, os ambientalistas apontaram problemas de licenciamento e fiscalização do desmatamento para a construção de outros empreendimentos, como o Loteamento Riviera de São Lourenço, em Bertioga, o Condomínio Jardim Alfomares e a Chácara Santa Helena, no Alto da Boa Vista, e o Condomínio City Parque Morumbi. Francisco Graziano disse que haverá maior rigor técnico nos novos licenciamentos da Secretaria do Meio Ambiente.
A falta de funcionários e a onda de demissões na CETESB foram denunciadas pelos deputados Adriano Diogo, Donisete Braga e Zico Prado. Pedi em junho de 2007, através de requerimento à CETESB, a análise das águas de um córrego de São José do Rio Preto, que cheira tão mal que nem o gado é capaz de beber ali. Não recebi a resposta até hoje, relatou Zico Prado, que culpa a falta de funcionários e as más condições de trabalho na Companhia por casos de omissão como este. O secretário Graziano Neto negou a redução do quadro de funcionários.
O deputado Donisete Braga apontou também problemas referentes ao desmatamento para a construção do trecho Sul do Rodoanel, que atravessa uma área de proteção e recuperação de mananciais. Francisco Graziano disse que a Secretaria criou uma Ouvidoria para a elaboração de relatórios sobre as obras do Rodoanel.
Para Carlos Bocuhy, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e presidente do Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental -, a ineficiência da política do meio ambiente adotada
O caso foi denunciado ao Ministério Público que, depois de perícias, atestou em laudo uma série de equívocos ambientais e indícios de ilegalidade na emissão de licença para o desmatamento. É como se os ambientalistas e a Secretaria do Meio Ambiente falassem de dois mundos diferentes. Falta à Secretaria capacidade de percepção da importância da biodiversidade destas áreas, acredita Bocuhy.
O secretário Francisco Graziano e os deputados da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia planejam criar uma sub-comissão para discutir as demissões na Cetesb. A proposta deve ser encaminhada nas próximas reuniões do Meio Ambiente.
Polêmica
O deputado Adriano Diogo, que foi secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, acusou o Governo do Estado de copiar o seu projeto de inspeção veicular apresentado à Assembleia em 2008. O secretário Francisco Graziano negou o plágio, mas o projeto enviado pelo Executivo no dia 19 de novembro, tratando da inspeção veicular ambiental, é semelhante ao PL 957/09, de autoria de Adriano, que foi publicado antes no Diário Oficial, no dia 20 de outubro.