Desmatamento ilegal e demissões na Cetesb são destaques de prestação de contas de secretário

24/11/2009 19:18:00

Meio Ambiente

 

O secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, admitiu hoje, à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que os empreendedores do Alphaville Granja Viana, loteamento localizado em Carapicuíba, desmataram enorme área da Mata Atlântica em apenas um final de semana, “o que levou até os saguis a fugirem para casas vizinhas e produziu um impacto visual significativo”.

Entidades ambientalistas apresentaram ao secretário um Manifesto Pela Reconstrução do Sistema do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com esta e outras denúncias relacionadas à degradação ambiental com danos à biodiversidade paulista. O Manifesto já foi enviado ao Governo do Estado, às Promotorias do Meio Ambiente e à Procuradoria de Justiça.

O deputado Hamilton Pereira lembrou que no dia 17 de novembro houve um ato de protesto em frente à Secretaria contra a ineficiência do Sistema Estadual de Meio Ambiente e seus mecanismos de licenciamento, fiscalização, controle, planejamento e gestão.

Além do Loteamento de Alphaville Granja Viana, os ambientalistas apontaram problemas de licenciamento e fiscalização do desmatamento para a construção de outros empreendimentos, como o Loteamento Riviera de São Lourenço, em Bertioga, o Condomínio Jardim Alfomares e a Chácara Santa Helena, no Alto da Boa Vista, e o Condomínio City Parque Morumbi. Francisco Graziano disse que haverá maior rigor técnico nos novos licenciamentos da Secretaria do Meio Ambiente.

A falta de funcionários e a onda de demissões na CETESB foram denunciadas pelos deputados Adriano Diogo, Donisete Braga e Zico Prado. “Pedi em junho de 2007, através de requerimento à CETESB, a análise das águas de um córrego de São José do Rio Preto, que cheira tão mal que nem o gado é capaz de beber ali. Não recebi a resposta até hoje”, relatou Zico Prado, que culpa a falta de funcionários e as más condições de trabalho na Companhia por casos de omissão como este.  O secretário Graziano Neto negou a redução do quadro de funcionários.

O deputado Donisete Braga apontou também problemas referentes ao desmatamento para a construção do trecho Sul do Rodoanel, que atravessa uma área de proteção e recuperação de mananciais. Francisco Graziano disse que a Secretaria criou uma Ouvidoria para a elaboração de relatórios sobre as obras do Rodoanel.

Para Carlos Bocuhy, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e presidente do Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental -, a ineficiência da política do meio ambiente adotada em São Paulo é comprovada através de casos como o Empreendimento Alphaville Granja Viana, que desmatou aproximadamente 270 mil metros de Mata Atlântica, o equivalente a 41 campos de futebol.

O caso foi denunciado ao Ministério Público que, depois de perícias, atestou em laudo uma série de equívocos ambientais e indícios de ilegalidade na emissão de licença para o desmatamento. “É como se os ambientalistas e a Secretaria do Meio Ambiente falassem de dois mundos diferentes. Falta à Secretaria capacidade de percepção da importância da biodiversidade destas áreas”, acredita Bocuhy.

O secretário Francisco Graziano e os deputados da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia planejam criar uma sub-comissão para discutir as demissões na Cetesb. A proposta deve ser encaminhada nas próximas reuniões do Meio Ambiente.

Polêmica

O deputado Adriano Diogo, que foi secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, acusou o Governo do Estado de ‘copiar’ o seu projeto de inspeção veicular apresentado à Assembleia em 2008. O secretário Francisco Graziano negou o plágio, mas o projeto enviado pelo Executivo no dia 19 de novembro, tratando da inspeção veicular ambiental, é semelhante ao PL 957/09, de autoria de Adriano, que foi publicado antes no Diário Oficial, no dia 20 de outubro.

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