Desmoronamento no Metrô PT defende abertura imediata de CPI

15/02/2007 10:50:00

A Bancada do PT da Assembléia Legislativa esteve reunida em 14/02 e entre as questões discutidas foram o desmoronamento do Metrô e a eleição da presidência do Legislativo Paulista.

Em relação ao Metrô o PT considera que as denúncias veiculadas no Jornal Nacional, do dia anterior 13/02, reforçam e dão maior veemência à necessidade de uma CPI, cujo pedido a Bancada protocolou no período da manhã daquele dia, com o objetivo de investigar as causas e responsáveis pelo acidente.

Diante das novas informações os petistas encaminharam um ofício à presidência da Assembléia com a indicação de dois integrantes do partido, os deputados José Zico Prado e Simão Pedro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Para o líder da Bancada Enio Tatto, a cada dia aparecem mais evidências da omissão do Estado na execução de seu papel fiscalizador. “Uma obra desse porte não pode ser entregue nas mãos de terceiros e não ter a vigilância rigorosa da execução e acompanhamento técnico e jurídico,” destacou.

Eleição da presidência da Assembléia

O líder do PT afirmou que a Bancada ainda não definiu quem apoiará para a presidência da Assembléia e que pretende ouvir as propostas dos candidatos – Vaz de Lima, candidato governista do PSDB, Salim Curiati do PP e Rodrigo Garcia que sinalizou a possibilidade de concorrer pela reeleição.

Ainda quanto esta questão Tatto mencionou o documento que será lançado pela Bancada nos próximos dias que comporá a Pauta de Compromisso em Defesa do Legislativo Paulista e ressaltou que a Bancada pretende enfocar as discussões num projeto e nos compromissos com a atuação do Parlamento e depois discutir candidatos.

A defesa da autonomia do Legislativo em relação ao Executivo, independente do governo do Estado e autônomo para agir em defesa dos interesses da sociedade paulista, além da definição de critérios e instrumentos para democratizar a elaboração Orçamentária, são os eixos central da pauta que será colocada pelo PT.

A adoção do critério da proporcionalidade na composição da Mesa diretora e nas Comissões Temáticas Permanentes. Segundo o líder petista a Bancada deverá pleitear a presidência de seis Comissões: Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça, Transportes, Segurança Pública, Serviços e Obras e Educação.

Entre os tópicos está o avanço nas discussões dos processos de elaboração do Orçamento Estadual através da institucionalização da realização das Audiências Públicas Regionais;

Criação de relatorias e sub-relatorias temáticas do Orçamento, inclusão das emendas regionais, temáticas e pontuais ao processo de elaboração da peça Orçamentária;

Instituição de um Núcleo de Orçamento e Finanças, com a organização de um corpo técnico da Assembléia e apoio de todos os partidos, entre outros

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