Dia mundial em apoio às vítimas de tortura

23/06/2005 20:50:00

A Comissão de Direitos Humanos, presidida por Ítalo Cardoso, recebeu, em 23/06, o novo ouvidor de Polícia do Estado, Antonio Funari Filho, e várias entidades de Direitos Humanos que trataram do Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura, em 27/06. Funari, que assumiu a pasta há uma semana, afirmou que “nossa idéia é ampliar o trabalho, principalmente no interior do Estado, de captação de denúncias. Queremos estabelecer convênios com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, com entidades de direitos humanos, associações de bairro, e sindicatos para que também possam recebê-las”. Levantamento feito sobre as denúncias encaminhadas à Ouvidoria constatou que, dos 3.334 casos que o órgão recebeu em 2004, 41 foram de tortura, número que causou estranheza ao ouvidor. Em seu entendimento, há problemas no enquadramento e tipificação do crime. Muitas vezes, ainda conforme Funari, o Ministério Público encaminha à Ouvidoria casos de agressão, ameaça e abuso de autoridade que, na verdade, configurariam crime de tortura.

Rose Nogueira, do grupo Tortura Nunca Mais, disse que a luta em favor dos Direitos Humanos é muito mais ampla do que se imagina, pois perpassa pelos direitos sociais, como o de trabalhar, o de moradia etc.. Rose, que também é a coordenadora geral do Condepe – Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, declarou que a tortura se torna um eixo de apoio a regimes ditatoriais e a diversas arbitrariedades. Ela citou o exemplo recente de Guantánamo, base militar dos EUA, em Cuba. A televisão popularizou cenas de tortura praticada contra prisioneiros da Guerra do Iraque levados para aquela base. Para Rose, a exibição constante de cenas semelhantes causa insensibilidade na opinião pública em relação ao crime de tortura.
Débora Valentim, da Ouvidoria da Administração Penitenciária do Estado, apresentou dados sobre o sistema prisional paulista. De uma população carcerária de 330 mil pessoas no Brasil, 41% estão em nosso Estado. 115 mil desses prisioneiros, o que representa 80%, cumprem penas em regime fechado, 15% no semi-aberto e só 1% recebe penas alternativas. 96% são homens e 4% mulheres.

João Frederico dos Santos, coordenador do Condepe, fez um questionamento sobre o papel da sociedade na luta contra esse crime: “Se todas as autoridades municipais, estaduais e federais condenam publicamente a tortura, por que no Brasil ela continua acontecendo com freqüência?”
Ítalo ressaltou que, mesmo difícil, a luta em favor dos Direitos Humanos e contra a tortura precisa continuar. “É uma ação covarde e precisa ser combatida com empenho”, defendeu.
Ana do Carmo participou da reunião.

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