Na pressão
Diante da pressão do PT governo reafirma repasse de verba para o ProAc
Novamente os debates sobre a situação dos setores educação e cultura do Estado de São Paulo, lotaram o plenário Franco Montoro, da Assembleia Legislativa, que nos últimos dias tem sido palco de manifestações de trabalhadores e dirigentes que têm cobrado do governo Alckmin mais recursos e melhorias para as pastas.
A retomada das negociações do repasse de verba para o ProAc acabou por ser o centro do debate com o secretário da Cultura Marcelo Mattos Araujo, que inicialmente veio ao Parlamento estadual participar da Audiência na Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Carlos Neder, para apresentar a prestação de contas de sua gestão.
Diante da alteração da agenda parlamentar com os jogos da Copa a Comissão ouviu no mesmo dia, dois secretários, Mattos e Secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Herman Jacobus C. Voorwald.
Marcelo Mattos trouxe informações sobre ações e investimentos na recuperação e manutenção do patrimônio histórico estadual, ampliação e descentralização da atuação da pasta no interior do Estado.
No entanto, o cumprimento do acordo de repasse de R$ 10 milhões para o ProAc Editais, definido em reunião do colégio de líderes,ocorrida em dezembro do ano passado e cobrado pelo líder da Bancada deputado João Paulo Rillo, foi a questão que mobilizou a base governista.
Rillo lembrou que recentemente mais de 500 pessoas, com representantes de 50 cidades, participaram de ato na Assembleia pedindo mais recursos para o programa. O movimento conseguiu garantir um acréscimo de quase 50% aos valores inicialmente destinados pelo governador Geraldo Alckmin. Somada ao montante relativo ao acordo de líderes de R$ 10 milhões, a outros R$ 4 milhões assegurados na Comissão de Finanças, deveriam ter sido aditados um total de R$ 14 milhões aos R$ 30 milhões inicialmente destinados ao ProAc.
O deputado explicou que este acordo selado com o líder do governo, não estava sendo reconhecido pelo secretário da Cultura, o que poderia inviabilizar os projetos de artistas que atuam das diversas áreas da cultura; – música, teatro, cultura negra e indígena, dança, entre outras e solicitou a presença do deputado Barroz Munhoz, para a retomada do compromisso de envio de verba para a ProAc.
Diante da pressão Munhoz foi até a audiência, confirmou o acordo firmado em dezembro do ano passado se comprometeu articular com os secretários da fazenda e planejamento a suplementação de recursos para cumprir o repasse. Já o secretário disse que, assim que tiver o montante disponível lançará outros editais para que os projetos em andamento sejam contemplados e executados ainda neste ano. (rm)