Política Habitacional
Os deputados Simão Pedro, líder do PT na Assembléia, Mário Reali e Carlinhos Almeida, participaram neste final de semana da terceira Conferência Estadual das Cidades, no Memorial da América Latina. Dentre as questões debatidas pelos participantes a constituição de instrumentos para acompanhar e avaliar a execução da Política Urbana Estadual e dos programas das respectivas secretarias.
Um dos avanços apontado pelos deputados do PT é que pela primeira vez o governo do Estadual apresentou propostas concretas de estrutura para gerir a política de habitação do Estado e se comprometeu de enviar para a Assembléia Legislativa propostas de criação do Fundo Estadual de Habitação e o Conselho Estadual das Cidades, nos moldes instituídos pelo governo Lula.
Para Simão Pedro esta á a chance do Estado de São Paulo ter um Sistema Estadual de Moradia com Interesse Social, que tem em seu bojo políticas de saneamento ambiental, planejamento habitacional, gestão territorial estadual e mobilidade urbana composta de transporte e trânsito.
“Esta Conferência foi marcada por significantes conquistas e avanços, pois o governador José Serra sinalizou que irá instituir o Fundo estadual de Habitação e o Conselho Estadual das Cidades, que são bandeiras históricas da Bancada do PT.”
Representantes dos movimentos de moradia apresentaram uma minuta de projeto que o Executivo afirmou que estudaria e abriria espaço para negociações e debates.
Simão lembrou também as proposituras de sua autoria e outros deputados Mário Reali e Maria Lúcia Prandi.
Eleição do Conselho de Municipal de Habitação
A eleição do Conselho da Cidade de São Paulo aconteceu neste final de semana e resultou na vitória da chapa dos Movimentos Populares que conseguiu eleger todos os 15 integrantes.
O Conselho Municipal de Habitação foi instituído pela então prefeita Marta Suplicy. O governador José Serra assim que assumiu a prefeitura de São Paulo em 2005, jogou peso político e os tucanos ganharam o comando do Conselho. Neste ano os movimentos sociais uniram forças políticas e dos 16 membros do Conselho elegeram 15 representantes.
Para os petistas esta vitória mostra que a unidade dos movimentos fortalece a luta pela conquista de projetos sociais para as famílias de baixa renda.