Direitos Humanos forma quatro subcomissões para tratar de temas específicos

01/06/2011 17:03:00

Comissões

 

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia paulista, conduzida pelo petista Adriano Diogo, na reunião desta quarta- feira (1/6) deliberou sobre as 25 moções que configuravam na pauta da Comissão, desde 1995. 

A formação de quatro subcomissões; de questões sociais, defesa dos direitos da pessoa humana, direito da defesa das crianças, adolescentes e juventude e de defesa do consumidor, também foi decidido na reunião.  Estas subcomissões devem debruçar sobre os temas específicos, sugerir e organizar debates, audiências, seminários que poderão ser promovidos pela Comissão de Diretos  da Pessoa Humana, da Cidadania e da Participação e das Questões Sociais.  

A Comissão recebeu Marcelo Zelic , vice- presidente do Grupo Tortura Nunca Mais que trouxe à Comissão a preocupação sobre o uso das armas não letais pela Polícia Militar e a falta de regulamentação  que normatize o manuseio desse tipo de arma.

Zelic informou aos parlamentares que tem acompanhado as manifestações da sociedade civil organizada e as ações da Polícia Militar e tem observado o uso indiscriminado de gás de efeito moral, gás pimenta, bala de borracha,choque elétrico e mais recentemente bola plástica. “ Recentemente eu presenciei o disparo de bala de borracha contra os seios de uma jovem manifestante a na nuca de rapazes.” relatou

Marcelo requereu aos parlamentares a realização de audiência pública para discutir com o comando da Polícia Militar e a sociedade civil organizada, a normatização do uso desse tipo de armamento. O pedido foi acatado e os procedimemtos da organização da atividae deverão ser deliberados no próximoa encontro da Comissão. 

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