Dívida de precatórios e funcionalismo são destaques de reunião com secretário da Fazenda

10/11/2010 18:17:00

Finanças e Orçamento

 

O recorde de arrecadação tributária no Estado, a dívida de precatórios e a situação dos servidores públicos paulistas foram os principais temas da apresentação do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, na Comissão de Finanças e Orçamento, que teve a presença dos deputados petistas Enio Tatto e Adriano Diogo, e de integrantes de outras Bancadas.

Durante a reunião realizada na tarde de ontem, o secretário apresentou as metas fiscais dos meses de janeiro a agosto de 2010. Segundo Mauro Ricardo, a arrecadação de ICMS cresceu 15,1% e o superávit do Estado superou a meta de R$ 2,8 bilhões, atingindo R$ 4,9 bilhões.

O deputado petista Enio Tatto questionou o secretário sobre a situação do funcionalismo. É que apesar do superávit, o Governo investiu menos do que poderia com pessoal do Poder Executivo. O percentual da receita foi de 38,4%, abaixo do limite prudencial de 46,6%.

O Magistério, o Judiciário e outros setores paralisaram suas atividades em 2010 devido ao arrocho salarial. “O Orçamento de 2011 chegou à Assembleia 12% maior. Depois de tanta greve, não chegou a hora de fazer justiça ao funcionalismo?”, questionou Tatto.

Para o secretário, houve benefícios para os servidores, mas “o governo não está satisfeito”. Dirigentes da Apampesp – Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo -, que acompanhavam a Comissão, lamentaram a situação dos servidores, principalmente dos que não estão mais na ativa, excluídos dos reajustes estabelecidos por avaliações de mérito na Educação, por exemplo.

Dívida de R$ 20 bilhões

Mauro Ricardo falou também sobre a dívida de R$ 20 bilhões do Estado em precatórios públicos. “Temos perspectivas de resolvê-la em 13 anos. No momento, a Secretaria da Fazenda transferiu R$ 1,1 bilhão para o Tribunal de Justiça pagar precatórios mais antigos”, explicou o secretário.

O deputado Adriano Diogo destacou a necessidade de agilizar os pagamentos e acompanhar o andamento dos precatórios, principalmente porque o secretário admitiu que o TJ aguarda a atualização de um software para pagamento das dívidas mais antigas.

Teatro de meio bilhão

No capítulo novas operações de crédito, o secretário da Fazenda apontou entre os créditos a contratar o Complexo Cultural Teatro da Dança de São Paulo, que deve consumir segundo o Relatório de Gestão Fiscal R$ 467,4 milhões. Os investimentos iniciais previstos para o ambicioso projeto do Teatro, que deve ser construído na região da Luz, impressionam.

Para se ter uma ideia, arquitetos estimam em R$ 400 milhões os investimentos iniciais para a construção do futuro Estádio do Corinthians, em Itaquera, que deve ser palco da abertura da Copa de 2014 e abrigar mais de 60 mil pessoas.

 

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