Donisete Braga quer redução de tributos do setor petroquímico

31/10/2007 16:08:00

carga tributária

 

O deputado estadual Donisete Braga apresentou nesta terça-feira, 30/10, Requerimento de Indicação ao Governador José Serra solicitando estudos da Secretaria da Fazenda visando a diminuição da alíquota de ICMS do setor petroquímico. “A alíquota atual de 18% é muito alta e está afetando a competitividade deste setor. É necessário que o governo adote medidas para reverter essa tendência”, explicou.

Segundo o parlamentar, existem estudos apontando que São Paulo é o único Estado que cobra 18% de ICMS nas vendas internas, isto é, dentro de seus limites territoriais. Na Bahia a alíquota é de 10%; no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul de 12%. As taxas das vendas interestaduais também são altas. Aqui são de 12%, contra 6% no Rio e 5,1% na Bahia.

Explicou ainda que a região do Grande ABC, sede do Pólo Petroquímico de Capuava, caminha hoje para sediar a segunda maior petroquímica do Brasil, em parceria com a Petrobrás. Além disso, a maioria das empresas tem projetos de expansão. “O desenvolvimento do setor é fundamental e precisa contar com incentivo do Governo de São Paulo no que se refere à redução do ICMS “, diz Donisete Braga

O Pólo de Capuava é um grande produtor de resina termoplá stica, ou seja, matérias-primas para a fabricação de embalagens e peças de plástico, mas tem condições de alcançar uma produção de porte mundial.

Muitos técnicos admitem que a região do Grande ABC reúne condições para virar referência nacional e até internacional em desenvolvimento e transformação de plá stico. Hoje ali estão instaladas cerca de 500 empresas desse ramo, de um total de 8,3 mil existentes no Brasil.

“Entendo que há um brutal desequilíbrio tributário. Para incentivar a indústria de transformação é preciso equacionar no setor petroquímico a questão do ICMS, que poderia ser de 10 ou 12%, como praticam outros estados”, enfatiza o parlamentar.

 

O deputado estadual Donisete Braga apresentou nesta terça-feira, 30/10, Requerimento de Indicação ao Governador José Serra solicitando estudos da Secretaria da Fazenda visando a diminuição da alíquota de ICMS do setor petroquímico. “A alíquota atual de 18% é muito alta e está afetando a competitividade deste setor. É necessário que o governo adote medidas para reverter essa tendência”, explicou.

Segundo o parlamentar, existem estudos apontando que São Paulo é o único Estado que cobra 18% de ICMS nas vendas internas, isto é, dentro de seus limites territoriais. Na Bahia a alíquota é de 10%; no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul de 12%. As taxas das vendas interestaduais também são altas. Aqui são de 12%, contra 6% no Rio e 5,1% na Bahia.

Explicou ainda que a região do Grande ABC, sede do Pólo Petroquímico de Capuava, caminha hoje para sediar a segunda maior petroquímica do Brasil, em parceria com a Petrobrás. Além disso, a maioria das empresas tem projetos de expansão. “O desenvolvimento do setor é fundamental e precisa contar com incentivo do Governo de São Paulo no que se refere à redução do ICMS “, diz Donisete Braga

O Pólo de Capuava é um grande produtor de resina termoplá stica, ou seja, matérias-primas para a fabricação de embalagens e peças de plástico, mas tem condições de alcançar uma produção de porte mundial.

Muitos técnicos admitem que a região do Grande ABC reúne condições para virar referência nacional e até internacional em desenvolvimento e transformação de plá stico. Hoje ali estão instaladas cerca de 500 empresas desse ramo, de um total de 8,3 mil existentes no Brasil.

“Entendo que há um brutal desequilíbrio tributário. Para incentivar a indústria de transformação é preciso equacionar no setor petroquímico a questão do ICMS, que poderia ser de 10 ou 12%, como praticam outros estados”, enfatiza o parlamentar.

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