É alta a quantidade de mortes entre a população carcerária de SP

02/10/2012

Omisão tucana

Após 20 anos do massacre do Carandiru, o sistema prisional no Estado de São Paulo apresenta registros numerosos de mortes. Segundo dados da administração penitenciária, no período entre 1999 e 2006, 3.265 detentos morreram sob custódia do Estado paulista. “Os dados são maiores do que os de qualquer extermínio na rua, não há população que é tão `matada` quanto à população carcerária”, diz o padre Valdir Silveira, coordenador da Rede 2 de Outubro.

A falta de médicos e judiciário é uma reclamação antiga, e é apontada pela Rede 2 de Outubro como causa da falta de precisão dos dados. “Não há médicos no sistema prisional. As maiores reclamações dos presos é em relação à saúde e à assistência jurídica”, diz o padre. Ele lembra que muitas mortes são dadas como naturais, enquanto não há médicos para revelaram com mais exatidão a causa destas mortes.

Para Rodolfo Valente, militante da Rede e assessor jurídico da Pastoral Carcerária, relembrar o massacre é lutar para que não apenas os pobres paguem pelos seus erros. “São 20 anos de não-responsabilização dos agentes públicos. Essa política de massacre existe desde que o Brasil é Brasil, e foi aprofundada na ditadura militar, mas que continuam a cada dia que passa”, diz.

O coordenador da Rede 2 de Outubro não acredita que o sistema prisional seja capaz de “recuperar” pessoas que não tiveram acesso a outras escolhas que não a criminalidade. Segundo ele, 70% dos jovens do sistema prisional se tornam reincidentes, mais uma fator que revela a falha do sistema.

O sobrevivente do massacre do Carandiru Sidney Francisco Sales não pede a condenação de seus agressores, mas sim uma nova forma de olhar para aqueles que foram condicionados fortemente à seguirem pelo caminho da criminalidade. “Acredito na capacidade das pessoas de se regenerar, de sonhar”.

O único responsabilizado pelo massacre do Carandiru foi o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação da tropa de choque, mas foi absolvido no mesmo ano em que foi as assassinado. O julgamento dos outro 28 réus envolvidos com o caso foi marcado para janeiro de 2013.

Governo do Estado é omisso para resolver problemas

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária, os presídios paulistas estão com 170% de ocupação. As penitenciárias de São Paulo têm capacidades para 59.739 presos, mas abrigam atualmente 101.445 detentos. O governo do Estado há anos promete solução, mas o que se vê são projetos que passam de uma gestão para outra e continuam sempre em fase de estudo.

Segundo relatório que reúne o trabalho feito pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado de São Paulo, entre julho e dezembro de 2011, faltam 78 mil vagas para abrigar todos os detentos. Nas quatro unidades que formam o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiro, na Zona Oeste da Capital, por exemplo, a lotação alcança 228% da capacidade.

A situação se repete em presídios e cadeias da Grande São Paulo e interior. No CDP de Osasco, 2.047 homens ocupam espaço de apenas 768.

Ociosidade

A ociosidade é de longe um dos menores problemas dos presos. Para o CNJ, muitas das unidades prisionais de São Paulo podem ser comparadas a masmorras. “Fezes de ratos, celas escuras semelhantes a cavernas, fedor generalizado, homens e mulheres amontoados em prédios decadentes, entres outras cenas medievais”, relatam os juízes.

Registros fotográficos comprovam a condição insalubre dos presídios e cadeias. Na Cadeia Pública de Cotia, todos os vaso sanitários estão quebrados. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) diz que trabalha para melhorar a unidade. Enquanto isso, presos convivem com o mau cheiro, além de ratos e baratas que andam nos alimentos que eles comem.

*com informações da Rede Brasil Atual e PTAlesp

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