PL 865/2011

Empreendedores da economia solidária lotaram o plenário Teotônio Vilela na tarde desta segunda-feira (9/5) para a audiência pública sobre o PL 865/2011, do governo federal, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e, dentro dessa estrutura, uma área dedicada à Economia Solidária.

O deputado Simão Pedro, que coordenou o evento juntamente com o deputado Carlos Grana, falou sobre a importância desse espaço de escuta e de intermediação.  Ainda afirmou que pretende unir esforços para formar uma frente parlamentar única para discutir assuntos ligados à economia solidária e ao empreendedorismo popular no Estado de São Paulo.

Com 30 anos de atuação na área sindical, o deputado Carlos Grana destacou a importância de São Paulo nesse debate nacional e lembrou que ele próprio já teve uma experiência no cooperativismo.

A deputada federal Luiza Erundina, que compõe a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, ressaltou o papel desse movimento: “Há uma dominação da economia inspirada no neoliberalismo, ou seja, da macroeconomia. A contrapartida é a microeconomia, a economia solidária”.

Erundina também ressaltou que a economia solidária é o segundo passo do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. “Assim, será possível emancipar famílias”, afirmou a deputada, que também manifestou ressalvas com relação ao PL 865. “Temos que criar condições institucionais e políticas para incentivar esse movimento. Defendemos a criação de uma secretaria nacional com status de ministério para tratar da economia solidária”.

O deputado federal Vicente Cândido elogiou a iniciativa do debate, mas cobrou do governo do Estado de São Paulo apoio ao cooperativismo. “O governo federal tem demonstrado seu compromisso com a micro empresa e com a economia solidária”.

O deputado federal Paulo Teixeira afirmou que o governo federal quer encontrar o melhor resultado para o setor por meio de um diálogo transparente. Além disso, falou sobre a possibilidade de o Congresso elaborar uma lei de licitações que favoreça a economia solidária, como já acontece com a agricultura familiar.

O representante das micro e pequenas empresas, Sérgio Luís, disse que os dois setores podem caminhar juntos, já que as lutas são as mesmas. Os cooperativistas apresentaram opiniões contrárias.  Renato Teixeira Martins, do movimento solidário, reafirmou o desejo de criação de um Ministério da Economia Solidária. “Não somos contrários às necessidades dos micro e pequenos empresários, mas queremos construir uma nova proposta de economia”.

Essa foi uma das 15 audiências públicas que vão acontecer em todo o país para debater o PL 865. O teor do projeto está disponível no site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br).