Orçamento 2010
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (14/08) audiências públicas nas Câmaras de São José do Rio Preto e Catanduva para discutir o Orçamento do Estado para 2010.
Educação pública de qualidade foram as palavras de ordem.
São José do Rio Preto
O projeto de lei referente à carreira do Magistério enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa foi alvo de críticas dos representantes sindicais que participaram da audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para 2010 realizada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Os professores estão perplexos com a realidade da Educação. Não há reajustes e nem aumento de investimentos no Orçamento 2010 e o governo ainda enviou à Assembleia um projeto que exclui 80% da categoria e aposentados de reajustes na próxima década, denunciou o coordenador da Apeoesp – Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto.
Para Andréa Militão, representante do Fórum Permanente Educação, implantado em São José do Rio Preto há seis meses, o orçamento precisa respeitar o conceito de educação pública de qualidade. O Governo do Estado já comprou materiais didáticos de qualidade duvidosa, com erros e palavrões, e efetuou assinaturas de revistas para os professores da rede pública sem consultar a população e, principalmente a comunidade escolar, sem importar-se com a valorização dos profissionais e as condições de trabalho, disse Andréa Militão.
A situação dos aposentados da Educação, maioria dos participantes da audiência em São José do Rio Preto, é considerada preocupante por todos os envolvidos com as questões relativas ao orçamento. Desde as primeiras audiências realizadas cinco anos atrás, as aposentadas da Apampesp – Associação de Professores (as) Aposentados (as) estão presentes, lembrou o deputado Zico Prado. Para o deputado Enio Tatto, ainda não houve avanços na apresentação de emendas para contemplar as reivindicações do setor.
A deputada Beth Sahão também defendeu a incorporação imediata das gratificações e bônus pagos ao pessoal da ativa para os aposentados e pensionistas. Os funcionários da educação, representados pela Afuse, também reivindicaram a incorporação de benefícios aos aposentados e outros benefícios. O salário-base dos funcionários de escola representa apenas 1,34 salário-mínimo. O tíquete-refeição é de R$ 4,00 e as perdas salariais acumuladas já chegam a 90%, disse Luzia Maria da Silva Jorge.
Cataduva
A deputada Beth Sahão defendeu durante a audiência realizada na Câmara Municipal de Catanduva no final da tarde desta sexta-feira a importância da transparência do Orçamento do Estado para atender prioridades das mais diversas regiões.
“Precisamos resolver problemas comuns a todo o Estado, como a situação do funcionalismo e a carência de aproximadamente 6 mil policiais no efetivo da PM paulista. Mas, há questões locais, como o déficit de vagas na Santa Casa do município de Sales de Oliveira, provocado pela carência de recursos da Prefeitura e falta de investimento do Governo estadual, que também precisam de solução imediata”, disse Beth, que também criticou o anúncio da construção de um presídio em Catanduva sem consulta à comunidade e sem investimentos para a revisão de penas, que reduziria a população carcerária.
Os vereadores presentes à audiência apresentaram à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa reivindicações regionais que poderiam ser atendidas através de emendas ao Orçamento 2010, como a limpeza do Rio São Domingos, que atravessa Catanduva, e a construção de uma avenida de interligação entre o município de Novo Horizonte e o Bairro Taquaral.
“Catanduva precisa também de um viaduto sobre a Avenida Olímpia”, acrescentou o vice-presidente da Câmara, vereador Marquinhos Ferreira. A deputada Beth Sahão informou que solicitou recursos para uma outra reivindicação da região: a construção de uma rodovia entre Catanduva a Pindorama.
A situação dos servidores da Educação também foi tema de sugestões de emendas. O professor Eros Schettini, dirigente do Sinteps – Sindicato dos Funcionários das Faculdades e Escolas Tecnológicas -, defendeu dotação orçamentária de 2% do ICMS para as escolas tecnológicas.
Já o diretor da Apeoesp – Sindicato dos professores -, Leandro Alves de Oliveira, reivindicou que o Estado de São Paulo garanta em seu orçamento a ampliação do investimento do PIB em educação, que hoje é de apenas 3,5% do Produto Interno Bruto.
“Os professores reivindicam um reajuste salarial de 27,5%. São perdas que remontam a 1998”, explicou Leandro, que criticou também o PLC 29 enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo para modificar o plano de carreira de Magistério. “O projeto do governo prevê reajuste para apenas 20% da categoria”, criticou o professor.
Também estiveram presentes à audiência vereadores e prefeitos das cidades de Barretos, Tabapuã, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Pindorama, Viradouro, Estância de Ibirá, Sales de Oliveira, Irapuã e Monte Azul Paulista, além de um representante da Secretaria de Economia e Planejamento.