Educação pede reajuste e derrubada de veto

24/08/2005 18:50:00

As entidades da educação querem discutir com o governador Geraldo Alckmin a proposta de reajuste salarial imediato. A solicitação de audiência está sendo intermediada pela Comissão Permanente de Educação da Assembléia Legislativa, presidida por Maria Lúcia Prandi. Na sexta-feira, os professores realizarão assembléia estadual, na Praça da República. A deputada Prandi, que também é professora, já confirmou presença.

Os educadores sentem-se enganados e não descartam a possibilidade de greve. “O secretário de Educação do Estado, Gabriel Chalita, descumpriu a promessa de apresentar à Assembléia Legislativa, até 15 de junho, projeto de reajuste salarial da categoria. O governador continua segurando o reajuste, como fez em anos anteriores, evidenciando completa falta de compromisso com a Educação”, afirma Prandi.
Várias ações têm marcado a luta dos professores por reajuste. No dia 09, mais de 500 educadores participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, em parceria com as entidades de representação da categoria: o reajuste foi o tema central de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, atendendo solicitação das entidades de representação dos educadores – Apase (Sindicato dos Supervisores), Apampesp (Associação dos Professores Aposentados), Apeoesp (Sindicato dos Professores), CPP (Centro do Professorado Paulista) e Udemo (Sindicato dos Diretores e Especialistas do Magistério).

O salário rede estadual de ensino representa hoje menos de 60% do poder aquisitivo que os professores detinham em 1986, antes do Plano Cruzado. “Houve um achatamento salarial brutal nos últimos 10 anos. É um desrespeito que não pode mais ser tolerado.”

Mais lutas – A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa também trabalha para que o governador volte atrás no polêmico veto que impede o aumento dos recursos para a educação. O aumento estava garantido em emendas que os parlamentares incluíram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a tramitação na Assembléia Legislativa.

Aprovadas por unanimidade, com exceção do voto do líder do governo, as emendas elevam os recursos da educação de 30 para 31% sobre a arrecadação de impostos. Isto significa verbas adicionais de R$ 470 milhões para o setor, dos quais R$ 300 milhões para a educação básica.

O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino público estadual técnico e tecnológico, ficaria com 1% dos 31%. “Hoje, as verbas da instituição não estão vinculadas à receita e os investimentos estão bem aquém do necessário”, explica a deputada Prandi. Mais ainda: as universidades públicas seriam contempladas com um aumento de 9,57% para 10% da cota-parte do Estado com arrecadação do ICMS.

Segundo enfatiza Maria Lúcia, as universidades têm sido bastante prejudicadas pela política de renúncia fiscal praticada pelo Governo Alckmin, que só este ano reduziu a arrecadação do Estado em R$ 3 bilhões. “As perdas para as universidades, no presente exercício, já atingem R$ 200 milhões. Precisa haver uma compensação, porque estão em jogo a qualidade do ensino e o incentivo à pesquisa.”

Veto rejeitado – Numa ação que fortalece a mobilização dos educadores, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa rejeitou o veto do governador aos dispositivos da LDO. “Foi uma vitória importante. Mas a luta continua. Para ser rejeitado definitivamente, o veto precisa ser derrubado no plenário da Assembléia, por maioria absoluta”, lembra a deputada Prandi.

O Estado de São Paulo investe 3,5% do seu PIB em Educação, percentual inferior aos 4,7% em âmbito federal. A luta é para que o percentual atinja em torno de 10%.

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