Em crise, USP cogita até plano de demissão e governador não aumenta repasse

14/08/2014

Descaso tucano

Apenas nos últimos cinco anos, o número de alunos cresceu quase 10%

Em nova tentativa de atenuar uma de suas mais graves crises financeiras, a USP estuda implementar programa de demissão voluntária de funcionários e incentivo para que professores reduzam as jornadas de trabalho.

Desde o ano passado, o gasto com folha de pagamento é maior que todo o orçamento da universidade. Assim, a instituição tem usado reservas para sustentar as atividades.

Para as entidades representativas dos corpos docente, discente e funcionários, o governo do Estado deveria aumentar a verba para a universidade, que cresceu nos últimos anos sem que houvesse novo financiamento. Apenas nos últimos cinco anos, o número de alunos cresceu quase 10%.

A legislação prevê que a USP receba 5% do ICMS (principal imposto estadual) e o governo Geraldo Alckmin diz que cumpre o que a regra exige.

Governador impede negociação

Durante a votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – no início de julho, os deputados da base do governador na Assembleia Legislativa se recusaram a negociar o aumento do repasse do ICMS para as universidades públicas paulistas – USP, Unicamp e Unesp.

O deputado João Paulo Rillo, líder do PT na Casa, chegou a propor publicamente a negociação das emendas que previam tal repasse ao líder da situação, Barros Munhoz. Munhoz que “declarou que estava ciente da situação e das demandas das universidades públicas paulistas, mas que não poderia atendê-las por orientação explícita do governador Geraldo Alckmin” que “havia proibido qualquer negociação que pudesse gerar mais recursos para as universidades, seja de aumento do percentual seja de correção da base de cálculo dos atuais 9,57% do ICMS”.

Fórum das Seis volta a se reunír na Assembleia

Nesta quarta-feira (13/8), a Comissão de Finanças recebeu representantes do Fórum das Seis, entidade integrada por professores, alunos e funcionários das três universidades públicas do Estado. Os reitores da da USP, Unesp e Unicamp não compareceram.

Francisco Miraglia, da Adusp, apresentou, em nome do Fórum, a pauta de reivindicações: cessação permanente do desconto de 1% (para a área de habitação) do montante repassado às universidades estaduais e aporte emergencial de recursos para as universidades públicas, a partir de outubro deste ano. O aumento do repasse anual de 9,57% para 10% do ICMS consta como reivindicação para 2015. Miraglia mostrou que foram descontados em julho e agosto deste ano, R$ 104 milhões ao mês do aporte de recursos das universidades e aplicados em habitação. Não havendo esse desconto, o aporte de recursos para as universidades totalizaria R$ 59,72 milhões e “não haveria motivo para arrocho salarial”.

Miraglia entregou documentos que, segundo ele, mostram “o esforço do Fórum das Seis em transformar em factíveis propostas apresentadas anteriormente pelo próprio Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas ao governo da época”.

Entre esses documentos, consta ofício datado de 29/7/2005, enviado pelo Cruesp ao então secretário de Estado, João Carlos de Souza Meirelles, com o comprometimento, em 2005, de inserir, de modo permanente na LDO, o adicional de 0,7%. “Há dez anos, os reitores sabiam da necessidade de um acréscimo ao repasse anual de 9,57%. Não é surpresa para eles”, declarou.

João Paulo Rillo acompanhou a reunião e garantiu o apoio da Bancada do PT às reivindicações apresentadas pelo Fórum das Seis. (sc)

*com informações do jornal Folha de S. Paulo, PTAlesp e Agência Alesp

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