Em defesa da saúde pública de qualidade para todos

09/04/2012

Terça-feira

Nesta terça-feira (10/4), às 10 horas, será realizado Ato Unificado do Dia Mundial da Saúde na Praça da Sé, na Capital. A iniciativa irá agregar movimentos e entidades sociais, usuários e trabalhadores da saúde, para sair às ruas em defesa da saúde pública gratuita, universal, e de qualidade para todos os brasileiros.

Em carta aberta à população de São Paulo, os ativistas denunciam o processo de privatização por qual passa a saúde na cidade e no Estado de São Paulo.

“Em São Paulo, os governos Municipal e Estadual têm privatizado a Saúde entregando a administração dos serviços públicos para empresas privadas que apenas visam o lucro, reforçando um modelo centrado na doença e não na prevenção e promoção da saúde”, diz o documento. A carta ainda fala sobre as condições precárias das unidades públicas de saúde, com arrocho salarial dos funcionários e contratações sem realização de concurso público.

O texto ainda cita pesquisa (Data Folha – Opinião Pública 2/9/2011) em que 60% dos paulistanos elegeram a Saúde como a pior área de atuação da gestão do prefeito Gilberto Kassab.

Leia Carta aberta a População de São Paulo

O Dia Mundial da Saúde é um marco importante: um momento em que vários movimentos e entidades sociais saem às ruas para lutar por uma Saúde Pública, Universal e de Qualidade para todos os brasileiros. Desde a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, até hoje, ainda lutamos pela total implantação desse Sistema, que colocou a Saúde como um direito de todos e dever do Estado, privilegiou as ações de prevenção e promoção da saúde e a efetiva participação da população. Por isso estamos aqui! Uma pesquisa recente aponta que 60% dos paulistanos elegeram a saúde como a pior área da administração Kassab. Assim, o slogan de propaganda que a prefeitura vem apresentando à população, ao invés de “Antes não tinha, agora tem”, bem poderia ser “Antes não tinha, continua sem”.

A saúde em São Paulo vai de mal a pior. A população sabe muito bem a peregrinação para ter um atendimento de saúde adequado. As deficiências no acesso ao socorro médico, a demora para realização de exames, a ausência de especialidades médicas, a longa espera para a realização de cirurgias e a falta de edicamentos continuam presentes no cotidiano do paulistano. São muitos os hospitais fechados ou abandonados pelo poder público municipal que poderiam ser recuperados e utilizados para atender às necessidades de saúde da população. Em São Paulo, o governo Municipal e Estadual tem privatizado a Saúde entregando a administração dos serviços públicos para empresas privadas que apenas visam o lucro, reforçando um modelo centrado na doença e não na prevenção e promoção da saúde. Os bilhões de reais do dinheiro público entregues à iniciativa privada deveriam colocar São Paulo em 1° lugar no atendimento à saúde, porém não é o que tem acontecido, além de que não é fiscalizado pelo controle social. Tem ocorrido um profundo sucateamento das unidades públicas de saúde, alinhado a uma política de arrocho salarial e precarização dos trabalhadores públicos. O governo paulistano pela via da privatização quer vender os 25% dos leitosdo SUS dos hospitais públicos; está privatizando o Hospital das Clínicas e Emílio Ribas; amplia os contratos com as O.S.´s (organizações sociais) e recentemente tem “trabalhado” na criação das chamadas PPP´s (parcerias público privada), na qual estabelece um programa de privatização dos hospitais públicos municipais e contratações sem realização de concurso público. Portanto, este modelo de privatização faz mal à saúde e só faz engordar os tubarões da iniciativa privada!

Ao transformar a Saúde em mera mercadoria lucrativa, destroem-se os direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora. Assim, a luta contra a privatização da saúde é também a luta contra a liquidação dos direitos sociais e das políticas públicas! E por essas razões, nós dos movimentos populares e sociais, entidades, sindicatos e fóruns, Defendemos:

• Um financiamento do SUS que assegure acesso e qualidade a todos;

• Gestão pública e estatal da saúde, em defesa do SUS 100% público, Estatal e de qualidade;

• A efetivação das propostas aprovadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde;

• Concursos públicos com plano de cargos, carreiras e salários para todas as políticas públicas;

• A autonomia do controle social do SUS;

• Abertura imediata da CPI do Sorocabana para apuração dos desvios de 200 milhões de reais do dinheiro do SUS; em defesa da gestão pública do Hospital;

• Apoio ao abaixo-assinado contra o PL 4330/04 do deputado Sandro Mabel, que propõe a privatização de todos os serviços públicos;

• O fim da criminalização da pobreza e dos movimentos populares e sociais;

Repudiamos:

• O corte de 5,4 bilhões de investimentos para a área da saúde praticado pelo Governo Federal;

• As medidas de internação compulsória e ao financiamento das comunidades terapêuticas,

• A renovação da DRU (Desvinculação da Receita da União) sobre as receitas da seguridade social;

• As medidas autoritárias e violentas do Governo Municipal e Estadual usadas na Cracolândia, em Pinheirinho, na Favela do Moinho e nas desocupações do Movimento de Moradia.

• A ingerência do prefeito e seus secretários em todos os espaços de participação popular;

TODOS PELO SUS!

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