Sem diálogo, sem pudor
Mais uma medida ditatorial do governador Geraldo Alckmin foi implementada contra o avanço da pesquisa científica em SP, desta vez o alvo foi o Instituto Florestal e a Fundação Florestal, sediados no Parque Estadual Alberto Lofgren, o Horto Florestal, na zona norte da capital paulista.
Os pesquisadores de ambos os órgãos na segunda-feira (26), foram pegos de surpresa com a notícia que deveriam esvaziar os prédios.
Mais que uma atrocidade, isso significa um verdadeiro retrocesso para o patrimônio público científico e fragiliza o desenvolvimento de pesquisas no estado. Com isso, os acervos e pesquisadores serão transferidos para o prédio da Secretaria do Meio Ambiente, em Pinheiros, SP. No local há laboratórios, herbário (arquivo de plantas), museu, biblioteca, xiloteca (arquivo de tipos de madeira), refeitório e hospedaria (para pesquisadores de outras localidades), além dos centros administrativos das unidades de pesquisa no interior e de áreas de conservação ambiental. As duas instituições contam com 1.317 funcionários técnicos.
Ainda é obscuro o destino dos imóveis que serão desocupados, e os funcionários reclamam da falta de transparência e diálogo. “A preocupação é grande por parte do nosso corpo técnico e comunidade de entorno quanto a mais um possível desmonte com a venda destes imóveis”, afirma o presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos dos Estado de São Paulo (APqC), Joaquim Adelino Azevedo Filho.
Azevedo diz que a realocação desses equipamentos em outras áreas compromete a realização de suas funções, e teme ainda que elas não sejam transferidas em conjunto. Além do risco de dispersão, ele aponta riscos de perdas e danos no transporte dos arquivos e materiais, que acumulam mais de um século de investimentos em pesquisa. “O governo dita as regras e não somos nem ao menos consultados”, acrescenta Joaquim.
Projeto de Lei 328
Com o desculpa de fazer caixa e equilibrar contas públicas e sempre em caráter de urgência, Alckmim encaminhou a Alesp em abril o PL 328 que prevê a venda de 79 áreas públicas estaduais avaliadas em R$ 1,43 bilhão no total, entre as quais centros de pesquisa e parques públicos, na capital e interior.
Em Agosto uma audiência pública foi realizada na Assembleia, com a participação dos deputados Carlos Neder e Marcos Martins e do líder da bancada, o deputado José Zico Prado e da deputada Ana do Carmo para debater com pesquisadores, profissionais de apoio, estudantes e representantes de sindicatos e de pequenos produtores rurais contra a venda de terrenos públicos e a diminuição de áreas de quatro escolas técnicas rurais e duas Fatecs.
Para o deputado líder, José Zico Prado desde o primeiro dia em que a bancada tomou conhecimento desse projeto de lei, o texto já passou a ser motivo de preocupação. Não é um PL simples. Precisa de muitas audiências. Nosso timoneiro é o Neder, mas nossa bancada está na luta. Somos contra a venda de patrimônio público. Temos dialogado com o líder do governo e não podemos votar esse PL enquanto a sociedade tiver 1 reclamação desse projeto. Não vamos flexibilizar. Quero pedir pro Arnaldo Jardim, secretário da agricultura que ouça mais os pesquisadores e cientistas e que visite os institutos, antes de tomar qualquer decisão.”
No processo de privatização de áreas públicas, o governo Alckmin já havia despejado, sem ordem judicial, 60 famílias de trabalhadores rurais sem terra da Ocupação Nova Esperança, no município de Itaberá, na região de Itapeva, que ocupavam também terreno da Secretaria do Meio Ambiente.
A bancada petista lutará até o final das discussões pela não aprovação desse PL, proporcionando assim, a continuidade das pesquisas científicas e manutencão dos terrenos desses centros com o objetivo de trazer desenvolvimento e avanços para SP.
Katia Passos, para PT Alesp