Em meio a epidemia de dengue, Alckmin quer extinguir 1.021 cargos na Sucen

11/04/2016

Mãos de tesoura

Em meio a uma grave epidemia de dengue, o governo do Estado quer extinguir 1.021 cargos da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), cuja responsabilidade é exatamente o controle das doenças transmitidas por vetores e seus hospedeiros intermediários, como o Aedes aegypti.

Nos últimos anos, o Estado de São Paulo sofre de maneira considerável a expansão da epidemia da dengue. Segundo dados do Ministério da Saúde, foram 733.490 casos da doença em 2015. São 506.624 a mais do que em 2014.

Apesar disso, o governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 01/2016, que já está pronto para votação em plenário. No PL, o governo propõe a extinção de cargos fundamentais no controle de endemias, como os desinsetizadores. É verdade que o PL cria 452 cargos, mas é um número bem menor do que o de extintos e em funções basicamente administrativas.

Com o objetivo de envolver a sociedade nesse tão importante debate, por iniciativa do deputado Marcos Martins foi realizada, no dia 7 de abril, uma audiência pública para discutir a propositura do governo.

O diretor do SindSaúde, Benedito Augusto, manifestou preocupação com os cargos a serem extintos, que são principalmente os de trabalho em campo, função imprescindível nas pequenas cidades.

O superintendente da Sucen, Dalton Pereira da Fonseca Jr., garantiu que, se houver necessidade, haverá contratação de temporários. Para o diretor do SindSaúde, a contratação emergencial não resolve o problema, pois esses terceirizados não têm treinamento adequado.

Dalton Pereira da Fonseca Jr. insistiu durante a audiência que serão extintos cargos que hoje encontram-se vagos, mas o presidente do SindSaúde, Gervásio Fonganholi, lamentou: “Há muitos cargos vagos, mas não há vontade política de preenchê-los, apesar do aumento exponencial de casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.” Para ele, os municípios, que já têm uma sobrecarga no financiamento da saúde, terão que arcar com mais esse compromisso.

A propositura também não trata da situação dos 160 trabalhadores que há 11 anos trabalham na autarquia, contratados com recursos provenientes dos repasses financeiros do Ministério da Saúde através da Programação Pactuada e Integrada -Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI-ECD), que poderiam ser incluídos, afirmou Fonganholi.

O deputado Carlos Neder demonstrou sua preocupação com uma possível queda na produção científica da Sucen caso alguns cargos sejam extinto. Neder também se preocupou com a possibilidade de, seguindo a tendência da atual administração do Estado, o trabalho da autarquia ser passado para Organizações Sociais.

Durante a audiência, o líder da Bancada do PT, deputado José Zico Prado, lamentou a ausência de parlamentares da base do governador. “O governo não nos ouve. Precisamos da parceria de vocês. Todas as vezes que conseguimos mudar um projeto do executivo foi por meio de muita pressão da sociedade”, declarou Zico. (FF)

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