Em meio a protestos, Serra mantém urgência de votação

19/10/2009 17:56:00

PLC 29/09 X Educação

 

Profissionais da Educação prometem acompanhar e protestar contra a votação do PLC 29/2009, marcada para ocorrer na tarde desta terça-feira (20/10) na Assembleia. O projeto estabelece que o sistema de evolução na carreira do Magistério garanta promoção para apenas 20% dos professores aprovados em avaliação.

De autoria do governador José Serra, o PLC chegou à Assembleia no dia 06 de agosto, recebeu 25 emendas da Bancada do PT e um substitutivo do deputado Roberto Felício, que propõe reajuste de 27% extensivo a toda a categoria, incorporação dos adicionais de local de exercício e de transporte, jornada de trabalho com 1/3 das horas-aulas para planejamento e elaboração e correção de provas, entre outras reivindicações do setor.

Indiferentes a protestos e emendas, o governador pediu regime de urgência na votação já no dia 19 de agosto. A Bancada do PT é contra o projeto por considerá-lo mais um equívoco da série de medidas mal planejadas adotadas pelo Governo do Estado, que tenta resolver o problema do ensino sem investir na Educação e sem melhorar o salário dos professores.

“Quando do projeto sobre bonificação de resultados, o governador afirmava que esse tipo de incentivo levaria o professor a melhorar sua atuação e conseqüentemente a interferir na qualidade de ensino. Um ano de bônus e o resultado não foi o esperado. Parcela significativa da rede manifestou criticas acidas a esse sistema e sequer entendeu porque em uma mesma escola uns receberam o bônus, ou parte dele, e outros não receberam nada. O novo projeto mantém a lógica de benefícios individualizados para tentar a solução dos problemas da educação, como se 20% de uma categoria de 240.333 profissionais com melhores salários fosse suficiente para mudar a rota de sucateamento do ensino. Mais uma vez o império da meritocracia determina ação do governo”, diz a análise da Bancada do Partido dos Trabalhadores sobre o PLC 29.

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