Emenda conjunta para combate ao crack

08/11/2011

27 deputados assinam

27 deputados assinam emenda conjunta para o combate ao crack e outras drogas

Vinte e sete deputados de vários partidos se uniram e apresentaram uma emenda conjunta ao Orçamento do Estado visando garantir, em 2012, recursos para ações de combate ao crack e outras drogas. No total, os deputados reservaram pouco mais de R$ 171 milhões para serem investidos em programas de prevenção e tratamento de dependentes químicos. Na segunda-feira, 7/11, foi o último dia para aprentação das emendas. A peça Orçamentária deve ser votada pelos deputados até o dia 20 de dezembro.

Para o deputado Donisete Braga, coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, “trata-se de uma contribuição do parlamento visando oferecer condições objetivas para o Governo do Estado enfrentar o avanço das drogas”. Explicou que até mesmo os deputados que integram a Comissão de Finanças e Orçamento, preocupados com o problema, inseriram emenda no valor de R$ 6 milhões para o combate às drogas.

Na proposta Orçamentária que o Estado enviou aos deputados a previsão é alcançar uma receita de R$ 156,5 bilhões no ano que vem. Deste montante, R$ 24 bilhões seriam destinados a investimentos. “Estamos falando de R$ 171 milhões, portanto um investimento até modesto em termos gerais”, analisou o deputado.

Conforme a emenda conjunta dos parlamentares, R$ 51 milhões estão destinados a realização de programas de prevenção nas escolas da rede pública de ensino; outros R$ 120 milhões são para o Programa Estadual de Tratamento de Usuários de Crack e Outras Drogas, programa este criado pelo deputado Donisete Braga dentro do Plano Plurianual (PPA- 2012-2015).

Programa esquecido

No Plano Plurianual (PPA-2012-2015) o governo do Estado inovou ao inserir o Programa 943, de Fortalecimento de Ações Prioritárias, com verba de R$ 251 milhões para o combate às drogas, saúde bucal e do idoso. Mas este programa não foi inserido na peça Orçamentária para 2012, pelos técnicos do Palácio dos Bandeirantes.

No entanto, o Orçamento Estadual para 2012 trouxe outros programas e recursos – embora parcos – para este enfrentamento. Através da secretaria Estadual de Justiça e Cidadania o governo prevê investir R$ 20 mil na manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas, o Infodrogas, que disponibiliza à população e setores de interesse, informações sobre drogas.

O Orçamento também reserva R$ 338 mil em apoio aos conselhos estaduais, incluindo entre eles o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – Coned. Outros R$ 897 mil foram reservados para apoiar indígenas, idosos, crianças e adolescentes e usuários de drogas.

Já na área da Educação, o governo prevê gastar R$ 2,18 milhões para a realização de ações interdisciplinares de prevenção às drogas e outros fatores de risco, mediação e resolução de conflitos, envolvendo as escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio e as Diretorias de Ensino.

Relação dos deputados que assinaram emenda para o combate às drogas:

Antonio Mentor, Ana do Carmo, Afonso Lobato, Carlos Pignatari, Donisete Braga, Ênio Tatto, Edson Ferrarini, Geraldo Cruz, Itamar Borges, Jooji Hato, Hamilton Pereira, José Cândido, João Antonio, Major Olímpio, Regina Gonçalves, Marcos Martins, Orlando Bolçone, Ulisses Tassinari, Marco Aurélio de Souza, Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Carlos Giannazi, João Paulo Rillo, Alencar Santana, Telma de Souza, Isac Reis e Mauro Bragato.

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