Empresa de parentes de Alckmin é suspeita de fraudar prefeitura

30/08/2011 16:09:00

Fraude

 

Cunhado do governador é procurador da empresa Wall Street, que teria falsificado papéis para pagar taxas menores. Valor fraudado seria de R$ 4 milhões; donos da empresa e o governador não se pronunciaram sobre a investigação 

Uma empresa de familiares de Lu Alckmin, mulher do governador paulista Geraldo Alckmin, é investigada sob suspeita de ter se beneficiado de uma fraude de R$ 4 milhões contra a Prefeitura de São Paulo.

Segundo a prefeitura, a Wall Street Empreendimentos e Participações Ltda. falsificou documentos para pagar um valor menor de outorga onerosa, uma taxa cobrada para autorizar a construção de prédios altos do edifício Royal Street, na av. Brigadeiro Faria Lima, área nobre da zona oeste paulistana.

O licenciamento da obra correu na prefeitura entre 1994 e 1999, quando foi efetuado o pagamento.

Os sócios da Wall Street são Maria Paula Abreu Cesar Ribeiro, Adhemar Cesar Ribeiro Filho e Othon Cesar Ribeiro. Maria Paula é mulher de Adhemar Cesar Ribeiro, irmão de Lu Alckmin e procurador da empresa. Em 2006, ele participou da arrecadação da campanha de Alckmin à Presidência.

Alckmin é adversário político do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). A fraude apontada teria sido efetuada na gestão do então prefeito Celso Pitta, já morto.

A prefeitura, em 2000, chegou a notificar a Polícia Civil sobre indícios de fraude, mas as investigações não avançaram. Na época, Alckmin era vice-governador.

Em 2001, já na gestão de Marta Suplicy (PT), a própria prefeitura arquivou o caso.

A suposta fraude voltou a ser investigada, segundo Edilson Bonfim, corregedor-geral de São Paulo, na quinta-feira, quando ele recebeu uma denúncia anônima.

Ontem, em entrevista coletiva, Bonfim detalhou o esquema de fraude, mas não relacionou o caso com parentes do governador. Informou apenas o nome da empresa e o endereço do imóvel.

Os responsáveis pela Wall Street foram procurados pelo jornal Folha de S. Paulo, mas não se pronunciaram. Alckmin também não comentou.

O esquema

 

De acordo com o corregedor-geral, a Wall Street fraudou o valor do metro quadrado que constava do carnê do IPTU do imóvel com o objetivo de enganar os técnicos da prefeitura e conseguir aprovar o empreendimento pagando um valor menor pela construção do prédio.

Segundo Bonfim, a empresa deveria ter recolhido R$ 4,2 milhões pelo direito de construir um prédio de 4.100 metros quadrados, mas pagou apenas R$ 184.744.

O rombo do esquema de fraude no pagamento de outorga onerosa já totaliza R$ 41 milhões até agora.

Foram identificados dois tipos de fraude. A falsificação da guia do IPTU para reduzir o valor da outorga onerosa atingiu apenas a Wall Street.

No outro tipo de fraude, as construtoras exibiam guias verdadeiras do pagamento da taxa, mas com a autenticação do banco falsificada.

Como a prefeitura não tem sistemas de controle eficientes e não fazia checagem dos documentos, os alvarás de aprovação das obras eram emitidos mesmo sem que o dinheiro tivesse caído na conta do município.

As construtoras acusadas de terem se beneficiado do esquema são Odebrecht, Zabo, Onoda, Porte e Marcanni.

Outro lado

Responsáveis não respondem recados do jornal

Os responsáveis pela Wall Street Empreendimentos e Participações, Adhemar Cesar Ribeiro Filho, Othon Ribeiro Filho e seus pais, Maria Paula e Adhemar, não responderam aos oito recados deixados pela Folha na empresa ontem.

A primeira informação foi que eles tinham saído, mas quando a Folha de S. Paulo disse se tratar de reportagem sobre fraude, a resposta foi que os responsáveis estavam viajando.

O governador Geraldo Alckmin não comentou a citação de parentes de sua mulher no caso. Ele apenas negou que Adhemar tenha integrado o comitê financeiro de sua campanha em 2006.

A Odebrecht disse que entrou com ação judicial para impedir a paralisação das obras e se dispôs a pagar o valor cobrado pela prefeitura até que o caso seja esclarecido. A Zabo e a Marcanni informaram que fizeram o pagamento da taxa mediante a apresentação de títulos públicos, o que a prefeitura afirma não ser possível.

A Porte Construtora informou que foi vítima de estelionato. O advogado da Onoda, Paulo Teixeira, disse que a construtora também pode ter sido vítima.

Obras de 21 prédios serão interditadas a partir  desta terça

A Prefeitura de São Paulo promete interditar a partir desta terça-feira (30/8) as obras de 21 prédios, alguns deles de alto luxo, nas zonas leste e oeste da cidade.

Todos teriam se beneficiado do esquema de fraude no pagamento da taxa que permite a construção de prédios altos, que já causou um rombo de R$ 41 milhões.

Até ontem, segundo o corregedor-geral do município, Edilson Bonfim, já foram identificadas fraudes em 23 empreendimentos, incluindo o da Wall Street, de parentes da primeira-dama Lu Alckmin. A obra dum prédio no Tatuapé já foi interditada.

A maior fraude, segundo a prefeitura, é referente ao empreendimento The One, um edifício comercial de altíssimo luxo no Itaim Bibi, que está sendo construído pela Odebrecht e Zabo.

Edilson Bonfim, corregedor-geral do município, disse que os alvarás das obras só serão liberados novamente após uma reanálise dos processos de aprovação desses empreendimentos e, claro, após o pagamento dos valores corretos da outorga.

Segundo ele, a prefeitura ainda vai estudar quais multas e juros serão cobrados das empresas. E, afirmou, todos os responsáveis irão responder a processos criminais. Na última sexta, quatro pessoas acusadas de participar do esquema foram presas em operação da Corregedoria Geral do Município, Polícia Civil e Ministério Público.

Bonfim afirmou que as investigações sobre a fraude na autenticação mecânica das guias da outorga onerosa devem terminar nesta semana.

Em seguida, a Corregedoria vai se dedicar a investigar o outro tipo de golpe, que falsificava o valor venal do imóvel no boleto do IPTU para reduzir o valor da outorga. Até agora, a prefeitura só identificou tal fraude no empreendimento da Wall Street.

fonte:  Folha de S. Paulo

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