Especialistas apresentam propostas para produção de alimentos e zoneamento agroecológico

14/06/2008 11:12:00

Seminário

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Realizado em conjunto pelas frentes parlamentares pela Reforma Agrária, pela Produção Sustentável de Agroenergia, e pela Segurança Alimentar e Nutricional, o seminário “Produção de Alimentos e Bioenergia – Zoneamento Agroecológico e Políticas Públicas”, reuniu especialistas nos temas, na sexta-feira (13/6), na Assembléia Legislativa.

Como resultado deste seminário, “queremos apresentar uma proposta mínima para discussão do zoneamento do Estado”, explicou o deputado José Zico Prado, coordenador do evento. O deputado Simão Pedro, outro coordenador, disse que: “o seminário foi convocado porque o tema é de extrema importância e a Assembléia Legislativa tem um papel a desempenhar como disciplinadora da produção de bioenergia”.

O especialista em segurança alimentar José Graziano apresentou dados da FAO, organismo das Nações Unidas para agricultura e alimentação, para argumentar que o mundo vive uma crise de alta de preços de alimentos, mas não de sua produção. Dessa forma, a expansão do etanol não representaria uma ameaça à alimentação das populações.

Graziano, idealizador do programa Fome Zero e ex-ministro do governo Lula, explicou que “o mundo produz hoje alimentos em quantidade suficiente para alimentar sua população. O problema é de distribuição”. Ele avaliou ainda que há mais de 40 anos os preços dos alimentos sofriam quedas continuadas, “deprimidos pelos estoques existentes e pelos subsídios elevados em países como Estados Unidos e Japão”. O desaparecimento desses dois elementos teriam levado a um aumento que, na avaliação de Graziano, dificilmente será revertido aos níveis anteriores.

O ex-minitro definiu-se como otimista quanto à disponibilidade de terra nos países em desenvolvimento para permitir a expansão tanto da produção de biocombustíveis quanto de alimentos. Um dos elementos para isso, apontou, é o fato de a tecnologia permitir a incorporação ao mapa da produção de terras antes não utilizadas. Ele cita como exemplo o cerrado no Estado de São Paulo. “Nos anos 80, o Estado tinha cerca de 7 mil hectares utilizáveis. Hoje são mais de 20 mil”, afirmou.

Planos de ordenamento territorial, implantação de marcos regulatórios, definição de uma política tecnológica são algumas das medidas que Graziano propôs para uma política bioenergética eficiente. Para ele, a disponibilidade de recursos hídricos, mais do que a territorial, pode ameaçar a produção de biocombustíveis. “Mas mesmo nessa área a América do Sul tem uma posição confortável”, completou. “Vivemos um momento de transição entre a atual dependência do petróleo e a mudança para o uso de fontes renováveis. O problema é o ritmo em que essa mudança vai se processar”, avaliou Graziano.

O defensor público Wagner Giron de la Torre, da Defensoria Pública de Taubaté, abordou outro aspecto da questão da monocultura. “A omissão do Estado em impedir o avanço da monocultura de eucalipto no Vale do Paraíba tem promovido uma devastação sem precedentes”, disse.

Envolvido na questão depois de procurado por pequenos agricultores de São Luiz do Paraitinga, De la Torre informou que está em vigor há dois meses uma liminar que suspende o plantio de eucaliptos na cidade. A medida foi obtida a partir de ação civil pública que ele moveu contra o Estado, o município e empresas que atuam na região, acrescentou.

Agricultura familiar e reforma agrária

Sônia Moraes, da Associação Brasileira de Reforma Agrária, chamou a atenção para a omissão do governo no aspecto penal, porque ele (governo) “tem todo o aparato para intervir em regiões onde a lei não é cumprida no que se refere a direito trabalhista”. Sonia sugeriu também a participação de técnicos da Saúde a fim de discutir itens como trabalho escravo no campo.

Nivaldo Gomes, da Federação de Agricultura Familiar, sugeriu que as novas audiências sejam realizadas no interior do Estado, mais próximas das regiões que são afetadas pelas monoculturas do eucalipto e da cana. Nivaldo alertou ainda para falta de insumos para a agricultura familiar, por causa do crescimento da demanda do setor monoculturista.

Outras sugestões se seguiram, como a de Pedro Ramos, da Unicamp, que falou sobre a necessidade de se fazer pressão sobre o governo para que a lei seja cumprida ” referindo-se principalmente à lei trabalhista. Falou também da urgência de políticas públicas com desenvolvimento sustentável e pediu a ampliação e multiplicação de debates como o de hoje.

No encerramento do seminário, o deputado José Zico Prado, do PT, agradeceu aos presentes pela participação ativa no seminário e autorizou sua assessoria a organizar novos seminários sobre o tema, para que o assunto volte a ser discutido com maior profundidade e se tirem algumas conclusões para apoiar as ações que devam ser tomadas a fim de proteger e melhorar a agricultura familiar, com desenvolvimento sustentável, e fomentar aquilo que o técnico em agricultura de São Paulo, João Paulo Feijão, chamou de zoneamento agro-sócio-ambiental.

O evento contou ainda com a participação de de Alfredo Barreto Luiz, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Alfred Szwarch, da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única); Braz Albertini, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo (Fetaesp); e Elio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo.

 

 

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