Máfia dos uniformes
Filho de presidente da FDE é acusado de receber propina
Ex-executivo da Diana Paolucci, empresa investigada pela Polícia Federal, Djalma Silva revelou essa semana à revista Isto É como funciona o esquema de fraudes no fornecimento de kits de uniformes a órgão públicos.
Além de relatar o funcionamento da máfia dos uniformes dentro da Prefeitura de São Paulo, que envolvia pagamento de propina acertada pelo ex-secretário de Educação Alexandre Schneider (atual vice na chapa de José Serra), Silva entregou ao Ministério Público documentos de comprovam a participação no esquema de Ortiz Júnior, que é candidato a prefeito de Taubaté pelo PSDB e filho do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz.
O órgão é responsável por todas as licitações do governo de São Paulo na área da educação e possui orçamento de quase R$ 3 bilhões. Falando em nome do pai e usando sua influência de cacique tucano, Júnior teria procurado Djalma Silva no ano passado para levantar recursos para sua campanha. Ele queria R$ 7 milhões e pediu 10% do contrato. Consegui 5%, lembra. A oferta de Júnior incluía, segundo Silva, milionários contratos para fornecimento de mochilas e uniforme escolar.
Bancada do PT já denunciou esquema
O Ministério Público Estadual acatou em julho representação de autoria da Bancada do PT com denúncia de irregularidades na licitação da FDE ocorrida em 2011, conduzida por José Bernardo Ortiz, responsável pela compra de mochilas escolares distribuídas aos estudantes da rede pública estadual.
Segundo denúncia recebida pelo líder da Bancada, deputado Alencar Santana Braga, as empresas vencedoras do pregão eletrônico (36/00499/11/05) já eram conhecidas em 3 de agosto de 2011, data anterior à licitação realizada em 16 de setembro, o que, por si só, era motivo para a anulação da licitação.
As denúncias também envolvem a participação do filho do presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Júnior, intermediando exigências em minutas de editais de licitação da Fundação, e que, ao que consta, não integra o quadro funcional da mesma. Há ainda evidências de superfaturamento.
O inquérito foi instaurado pelo promotor Silvio Marques, que despachou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e à Fundação com indagações sobre os procedimentos de ambas as instituições sobre o processo licitatório.
A FDE é ligada à Secretaria Estadual de Educação. O órgão já é alvo de um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), também de autoria da Bancada do PT, motivada por denúncias de irregularidades, que foi protocolado em março deste ano e aguarda na fila para começar os trabalhos.
Bernardo Ortiz também se recusa a atender convocação dos deputados para comparecer à Assembleia, na Comissão de Fiscalização e Controle, para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo.
A suspeita de fraude no pregão foi levantada por um advogado, que teria registrado em cartório em agosto do ano passado –antes do resultado da licitação- a informação sobre quais fornecedoras venceriam o processo. A denúncia também foi protocolada pelo advogado na FDE.
A licitação foi dividida em três lotes. No primeiro, concorreram 12 empresas. O segundo foi disputado por 12 interessadas e o terceiro, por 15.
Na projeção do advogado, as ganhadoras seriam as empresas Capricórnio S/A, Brink Mobil Equipamentos Educativos Ltda e Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio.
As vencedoras foram a Capricórnio e a Brink Mobil. A Capricórnio ficou com os lotes 1 e 2, que totalizaram R$ 35 milhões, enquanto a Brink Mobil venceu o lote 3 com preço de R$ 4,9 milhões.
Para o líder do PT na Assembleia, deputado Alencar Santana Braga, houve aviso prévio ao presidente da FDE sobre a licitação. Se houve conluio, não foi só entre empresas. Pessoas da FDE participaram.