Estado foi alertado em 2009 sobre riscos do Cantareira

13/03/2014

Negligência

Há quatro anos o governo do Estado foi alertado sobre a fragilidade do sistema Cantareira e instruído a tomar medidas para evitar o colapso do abastecimento de água na região metropolitana de SP.

O alerta foi dado em dezembro de 2009, no relatório final do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Ontem, o nível do reservatório caiu para 15,7%, o menor volume útil desde que foi criado, em 1974. O documento, produzido pela Fundação de Apoio à USP, reforçou o diagnóstico da década passada, quando a outorga para a captação de água foi concedida à Sabesp. O Cantareira é responsável pelo fornecimento de água a 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo e a 5,5 milhões no interior do Estado.

Questionada, a Sabesp não detalhou quais das recomendações dadas foram adotadas desde então no sistema Cantareira.

Segundo o relatório, em 2009 o sistema apresentava altas garantias de atendimento, porém já tinha “deficits de grande magnitude”. Para se ter ideia do descompasso entre o que deságua no Cantareira e o que é utilizado, em fevereiro entraram 8.500 litros de água por segundo no sistema e saíram 32,6 mil. No mês, a manutenção do nível do reservatório dependeu da chuva –que não veio.

A avaliação do Ministério Público do Estado é que houve demora do governo em tomar medidas para impedir a situação atual de iminente desabastecimento.

Segundo o promotor Rodrigo Sanches Garcia, do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente, há dez anos a Sabesp sabe que deveria buscar alternativas para o abastecimento da Grande São Paulo. “Na outorga de 2004, uma das condicionantes era que a Sabesp tivesse um plano de diminuição de dependência do Cantareira. O grande problema foi a demora de planejamento”, afirma. Nesta semana, o Consórcio PCJ, que reúne prefeituras, empresas e entidades de mais de 43 cidades, divulgou nota em que acusa a Sabesp de não reduzir a dependência do sistema Cantareira.

Recomendações

O relatório também apontou a necessidade de regras de operação do sistema “que evitem o colapso de abastecimento das regiões envolvidas e minimizem a influência política nas decisões”. O texto fez recomendações ao Estado, como a implantação de monitoramento das chuvas e vazões do sistema, instalação de postos fluviométricos e medições de descargas líquidas e sólidas.

A Sabesp disse que cumpre as determinações da Agência Nacional de Águas, órgão regulador federal.

Outra recomendação é que o governo faça a transposição de água de bacias mais distantes da capital para diminuir a dependência em relação ao sistema Cantareira.

Três anos depois do relatório final ficar pronto, em agosto de 2013, o governo firmou contrato de PPP (Parceria Público-Privada) para levar água do Vale do Ribeira para a Grande SP. A previsão é que o sistema seja entregue em 2018. “Não se trata de atribuir culpa a um ou a outro, mas de resolver esse problema”, afirma Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água e professor da Escola Politécnica da USP. “Em 2009, houve essa análise e a Sabesp passou a priorizar essa obra para trazer mais água para a cidade.”

Procurada, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos não respondeu.

Fonte: jornal Folha de S. Paulo

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