Audiência pública
Audiência debateu a inserção das obtetrizes e o direito à escolha pelo parto humanizado e em local de livre escolha
A incoerência do governo do Estado em instituir e manter um curso de obstetrícia em sua universidade pública USP Leste e não reconhecê-lo quando seus editais de concurso não contemplam a contratação dos profissionais formados neste mesmo curso foi o tema central de audiência pública realizada pelas Comissões de Saúde, Educação e Defesa dos Direitos da Pessoa, nesta quarta-feira (29/8), na Assembleia Legislativa paulista.
A presidente da Associação de Alunos e Egressos do Curso de Obstetrícia da USP AO-USP, Carla Azenha, denunciou a questão e falou da necessidade da inserção destes profissionais para a assistência ao parto e nascimento na rede pública e nas Organizações Sociais (OSs) contratados pelo Estado. Ela explicou que há parecer favorável do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho de Enfermagem paulista. É lamentável que é preciso entrar na Justiça para o Estado reconhecer este direito, disse Carla ao explicar que a AO-USP entrou com ação no Judiciário. A presidente também enfatizou que já foram solicitadas audiências com o governador Alckmin e o secretário de Saúde para discutir o tema, mas ainda não obtiveram resposta para serem recebidos.
O deputado Adriano Diogo propôs que seja feita uma moção ao secretário de estadual da Saúde e ao governador indagando o por quê da existência de um curso que o Estado não reconhece como profissão.
Para a representante da secretaria de Saúde, presente na audiência, Sandra Regina Antoniete Neves, os profissionais de obstetrícia não foram contemplados nos concursos porque o cargo não existe na secretaria e a criação de cargos tem todo um trâmite demorado.
O deputado Simão Pedro explicou que a criação de cargos tem que ser de iniciativa do Executivo que deve encaminhar à Assembleia Legislativa aprovar. Então, segundo o deputado, a omissão e morosidade em resolver a situação apenas reforça o descaso do Estado com a questão.
Parto humanizado
A defesa dos profissionais de obstetrícia perpassa pela luta da qualidade e humanização da assistência ao parto e nascimento e ao direito das mulheres em escolher a forma e local de nascimento de seus filhos. Neste sentido, diversas entidades e profissionais manifestaram-se durante a audiência.
O médico obstreta, Jorge Kuhn, afirmou que o parto é um evento fisiológico e o melhor método é o normal, defendendo o trabalho dos profissionais obtetrizes.
Não podemos ficar refém de uma medicina capitalista, disse a vereadora petista da Capital, Juliana Cardoso, frente aos números apresentados pela professora da USP, Elizabete Franco da Cruz. Os números mostram que São Paulo tem os maiores índices de cesarianas do mundo 80% dos partos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que somente entre 15% e 20% dos casos é necessária a intervenção cirúrgica.
Há, ainda, o problema da alta mortalidade materna no Estado de São Paulo 557 mortes nos últimos 30 meses – e fetal e infantil 11.955 óbitos no mesmo período -, que poderia ser evitáveis.
Para o deputado Gerson Bittencourt, a questão também tem que ser tratada do ponto de vista cultural da população, que por falta de informação muitas vezes prefere a cesariana.
A minha sugestão é para que as entidades façam um documento aos candidatos a prefeitos assinem um compromisso por políticas humanizadas no parto, sugeriu o deputado Marco Aurélio ao posicionar-se contra a violência praticada no parto e ao recém-nascido realizado em hospitais e pelo direito da mulher em optar pelo parto natural.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Marcos Martins.
