Estado tem 4.771 áreas contaminadas e governo Alckmin não usa recursos do Feprac

19/08/2014

Desgoverno tucano

De acordo com o último estudo elaborado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), atualmente, há um total de 4.771 áreas, 199 a mais do que na última relação divulgada, referente a dezembro de 2012. E, apesar do Estado contar com um Fundo de Investimento para descontaminação de áreas – Fundo Estadual para Remediação de Áreas Contaminadas (Feprac), ele não tem sido usado pelo governo Alckmin.

O Orçamento para 2014 prevê R$ 2 milhões em recursos para o Fundo, até agora, nada foi executado.

Entre as 4.771 áreas contaminadas, o setor de postos de combustíveis, com 3.597 casos (75% do total), é destaque na lista de áreas contaminadas. A atividade industrial vem em segundo lugar, com 768 registros (16%), seguida da comercial, com 232 (5%), de resíduos, com 136 (3%), e de “Acidentes/Desconhecida/Agricultura”, com 38 (1%).

Interior figura em primeiro lugar, seguido da capital

Analisando-se a lista em todo o Estado, por regiões, o Interior vem em primeiro lugar, com 1.677 (35,2%) registros, do total de 4.771. Em segundo lugar, vem a cidade de São Paulo (capital), com 1.665 casos (34,9%), seguida da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (os 39 municípios, excluindo-se a capital), com 816 áreas (17%); do Litoral (municípios do Litoral Sul, da Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira), com 348 (7%); e do Vale do Paraíba (municípios do Vale do Paraíba e da Mantiqueira), com 265 (6%).

Por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs, das 22 unidades de todo o Estado, a do Alto Tietê (que praticamente coincide com a RMSP, incluindo a capital) consta com o maior número de registros, 2.463. Em seguida, pela ordem, vêm:

. Piracicaba/Capivari/Jundiaí (681 áreas);
. Paraíba do Sul (262);
. Baixada Santista (234);
. Sorocaba/Médio Tietê (151);
. Turvo/Grande ( 147);
. Mogi Guaçu (122);
. Alto Paranapanema (116);
. Tietê/Jacaré (87);
. Pardo (81);
. Litoral Norte e Ribeira de Iguape/Litoral Sul (ambos com 63 áreas cada);
. Tietê/Batalha(55);
. Baixo Pardo/Grande (45);
. Sapucaí/Grande (44);
. Baixo Tietê(29);
. Peixe(26);
. Médio Paranapanema, Aguapeí e Pontal do Paranapanema (23 cada uma dessas três unidades);
. São José dos Dourados (20); e Mantiqueira (13).

Segundo a Cetesb, “a origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento de processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos”.

Danos à saúde

A existência de uma área contaminada pode gerar problemas, como câncer e má formação de feto, comprometimento de qualidade dos recursos hídricos, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a desvalorização das propriedades, além de danos ao meio ambiente. (sc) (com informações da Cetesb)

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