Estado terá que indenizar mãe algemada durante parto

14/08/2014

Justiça

Governo do Estado terá que indenizar mãe algemada durante parto

A Justiça condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma ex-presidiária obrigada a dar à luz algemada, em 2011, no Hospital Estadual de Caieiras, na Grande São Paulo. Ainda cabe recurso.

A decisão judicial foi concedida no final de julho em ação por dano moral proposta pela Defensoria Pública. Segundo a defesa, a mulher, que não quer se identificar, foi amarrada pelos pés e mãos antes, durante e após o parto, em setembro de 2011.

Ainda de acordo com a defesa, ela passou por contrações amarrada, o que dificultou o nascimento do bebê.

Em sua decisão, o juiz Fausto José Martins Seabra diz que são “inegáveis as sensações negativas de humilhação, aflição e desconforto” da gestante na situação. Ele classificou a manutenção das algemas como “cruel, desumana e degradante”.

Segundo o defensor público, a gestante havia sido presa por tráfico de drogas em 2011, grávida de oito meses.

O Estado diz que vai analisar os autos do processo e, se for o caso, entrar com recurso.

Fonte: jornal Folha de S. Paulo

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