CPI da Máfia da Merenda
Rodrigo Pimenta, ex-servidor da Secretaria de Educação responsável pela elaboração de editais para fornecimento de merendas, entre eles o da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), que possibilitou desvio de milhões, prestou depoimento à CPI da Máfia da Merenda na manhã de hoje, 18/10.
Um dos momentos cruciais da 14ª reunião da CPI aconteceu quando Pimenta negou ter aberto uma chamada pública, mas no momento seguinte foi desmascarado pelo deputado Alencar Santana Braga, que mostrou publicação da chamada no dia 30/08/2013, no Diário Oficial do Estado.
Depois de Alencar mostrar o documento assinado por Pimenta, com a situação tendo ficando ficado feia ao depoente, este admitiu, então, ter cometido atos irregulares. Outras desordens que acontecem na Secretaria de Educação de Alckmin ficaram bastante evidentes no depoimento não só de Pimenta, como também de depoentes ouvidos em reuniões anteriores.
Sobre esses atos irregulares, a deputada Beth Sahão questionou o depoente: O senhor concorda que isso é uma fraude no processo licitatório?.
E teve como retorno: Respondendo diretamente à senhora, isso é um ato irregular, não deveria ter feito (…) cometi um ato irregular constatado, porque era uma atribuição de outro departamento.
Sem aceitar eufemismos, Beth perguntou se a fraude mudou de nome. E acrescentou, apontando a desordem da Secretaria da Educação: Fraude é fraude. Porque vocês fizeram um conluio e retiraram de outro departamento funções que eram originalmente dele e passaram para outro.
A deputada afirmou que é por estes motivos que até o momento o documento pedindo reequilíbrio da Coaf não foi encontrado, e condenou o fato do papel ter circulado em um departamento que não tem competência para cuidar do assunto.
Pimenta diz que só tinha contato com Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da casa Civil, também mencionado pela Alba Branca, quando era convocado para falar de chamadas públicas.
Assim como o primeiro depoente do dia, Cleiton Gentili, que passou 15 anos na Agricultura e depois foi devolvido à Educação, Pimenta nega que conhecia a COAF antes de trabalhar para a Secretaria.
Questionado sobre qual é a área responsável pela abertura da licitação e sobre quem contrariou o parecer jurídico que apontava irregularidades no contrato da COAF, Pimenta disse que a decisão sobre os assuntos era do coordenador, que na época era a Ana Leonor.
Pimenta trabalhou na chamada pública da Secretaria da Educação para fornecimento de merenda de 2013, disputa que a COAF venceu, mas não foi chamada. Tampouco ficaram esclarecidos os motivos do não chamamento. Neste processo existiram duas chamadas públicas quase idênticas, a primeira publicada em 07/08/13 e a segunda em 30/08/13, as duas com o mesmo número (001/DAA/2013).
O depoente nega envolvimento na Alba Branca. Disse que tomou conhecimento da operação pela mídia.
Alçando voo do estágio ao topo: trajetória de Pimenta antes do poder de assinar contratos irregulares
Pimenta é ex-servidor da Secretaria de Educação, onde entrou como estagiário em 2002. Em maio 2004 foi contratado pela Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Assessor de gabinete, em cargo comissionado, Pimenta atuava no planejamento de ações e desenvolvia políticas públicas.
Deixou o cargo de diretor de Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno (DAAA) na Educação em janeiro de 2015. Neste setor atuava com programa de transporte escolar, alimentação e apoio a grêmios.
Atualmente Pimenta não ocupa nenhum cargo público. Trabalha em Relações Públicas com treinamento de vendas.
Kátia Passos e Marina Moura