Falta de políticas públicas do governo Serra é denunciada em ato de movimentos sociais

28/05/2009 19:24:00

Ato público

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Mais de quinhentas pessoas lotaram o auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa, no ato organizado pela Central dos Movimentos Populares (CMP) em defesa das políticas públicas com participação popular, realizado nesta quinta-feira (28/5).

“Estamos aqui para denunciar o total descaso do governo Serra diante da crise econômica, bem como exigir mais recursos para as políticas públicas”, enfatizou Benedito Roberto Barbosa (Dito), dirigente nacional da CMP. Ele lembrou, por exemplo, a dificuldade do governo Serra em aderir ao programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, dizendo que, “aqui em São Paulo é o Minha Casa, Minha Luta”.

Deputados da Bancada do PT prestigiaram o ato e destacaram a importância da população e dos movimentos populares estarem presentes na Assembleia Legislativa, apontando suas reivindicações junto aos seus representantes eleitos.

“A crise econômica no mundo foi instalada pelas políticas adotadas por aqueles que pregam um Estado mínimo, que querem privatizar tudo, como os tucanos. Em São Paulo, eles insistem neste modelo”, destacou o deputado Simão Pedro. Ele também ressaltou que apesar do aumento dos valores do Orçamento do Estado, o governo paulista não aumenta proporcionalmente os gastos com a habitação, com as áreas sociais, saúde e educação.

Neste mesmo sentido, o deputado Enio Tatto exemplificou o caso da CDHU. O governo do Estado é obrigado por lei a gastar 1% da arrecadação do ICMS na construção de moradias. “O governo estadual deveriam aplicar aproximadamente R$ 1 bilhão por ano em novas moradias. No entanto, nos últimos anos, os tucanos gastaram apenas R$ 500 mil”, explicou o deputado.

Enio Tatto também convocou a todos os presentes para acompanharem e participaram dos trabalhos da CPI da CDHU, que deve ser instalada no próximo mês. “Vamos abrir a verdadeira caixa preta que é CDHU. Os tucanos não querem. Mas a Bancada do PT, que lutou muito para conseguir a instalação desta CPI, vai apurar os muitos escândalos que envolvem a companhia e vai investigar aonde está o 1% do ICMS”, disse Tatto.

O petista Roberto Felício aproveitou para denunciar mais uma irresponsabilidade do governo tucano com relação à educação, com a distribuição de mais livros que contêm pornografia e violência a alunos do ensino fundamental. “Isso revela o desprezo do governo Serra com as crianças que estudam nas escolas públicas”, ressaltou Felício e continuou: “isso é mais uma prova que os tucanos não são bons gestores. São escândalos e mais escândalos na educação, na saúde, na habitação, na segurança pública”.

O líder da Bancada do PT, Rui Falcão, ressaltou que “a democracia tem que ser exercida diariamente e a sua força está no povo. Por isso, estamos envaidecidos com a presença de todos vocês aqui na Assembleia”.

“Os deputados procuram aumentar os canais de participação da população, é assim com a conquista das audiências públicas do Orçamento do Estado, por exemplo. A CPI da CDHU também é um destes espaços, ela também vai simbolizar a falta de moradia no Estado”.

CMP enumera descaso de Serra

Em carta à população (leia abaixo, em anexo) a CMP destacou uma série de descasos do governo Serra com a população paulista. “É notório que o Estado de São Paulo, por ser o mais industrializado do país, é também o que mais sofre com os efeitos da crise. O maior número de desempregados decorrentes da crise está no Estado, mas o governo Serra não é capaz de tomar medidas de combate aos seus efeitos, mesmo São Paulo sendo o mais rico da federação e com um orçamento de R$ 118 bilhões para este ano”.

Também foram enumeradas o não cumprimento das metas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e não Lei Orçamentária Anual; a falta de políticas públicas em todos os setores, destacando os casos da educação, da saúde, da habitação e na geração de emprego e renda.

 

 

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