Parceria democrática

Roberto Felício, líder da Bancada do PT na Assembléia esteve em 28/05, reunido com o Procurador Geral de Justiça de São Paulo Fernando Grella Vieira, quando colocou a disposição de colaboração da Bancada do PT para com as ações do Ministério Público.

O PT enquanto partido de oposição ao governo do PSDB no Estado de São Paulo, com muita freqüência apresenta representações ao Ministério Público, todas as vezes que localiza indícios de irregularidades, desvios ou corrupção praticados por agentes públicos estaduais.

Para Roberto Felício, o trabalho do Ministério Público é fundamental para o combate dos desvios e ilegalidades e assegurar a ordem democrática do Estado. “A Bancada do PT preza por uma visão republicana e democrática e sempre busca relações cordiais e de parceria com as instituições do Estado“,acentuou .

Na ocasião o líder petista informou ao procurador que em breve irá protocolar uma série de representações sobre pareceres despachados pelo Tribunal de Contas do Estado, sobre irregularidades em contratos realizados pelo governo do Estado.

Felício explicou à Grella, que o rito adotado pelo TCE na avaliação dos contratos leva em média seis anos, depois são enviados para a Assembléia que tem de passar por outros caminhos que muitas vezes levam a impunidade.

A peça enviada pelo TCE é distribuída entre os deputados da Comissão de Finanças e Orçamento, a seguir há a nomeação de relator especial que elabora um PDL- Projeto de Decreto Legislativo e então aguarda a inclusão na pauta de votação para ser deliberada pelo plenário do Legislativo, quando os deputados, caso reiterem o parecer de irregularidade, encaminha para o Ministério Público apurar.