Financiamento do SUS em debate

07/06/2005 18:50:00

A Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia debateu, em 07/06, o Sistema Público de Saúde e a crise dos hospitais filantrópicos.

Arthur Chioro, do Departamento de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde, apresentou dados que demonstram o avanço do governo Lula na questão. Os repasses do SUS aos hospitais praticamente não tiveram aumento durante os oito anos do governo FHC. “Os recursos para atenção básica e os atendimentos de média e alta complexidade cresceram 25,36% entre 2002 e 2004. O valor investido em consultas médicas no setor público foi reajustado em 196% no período, ou R$ 422 milhões anuais. Sabemos que o aumento de recursos é significativo, mas ainda pouco para atender toda a demanda de modo adequado. Outro avanço importante é a mudança na remuneração dos hospitais, que passam a receber valores compatíveis com a demanda da população, e não pelos serviços prestados.”

Já Luiz Roberto Barradas Barata, secretário estadual da Saúde, tentou mostrar que o Estado é discriminado pelo Ministério da Saúde e que o empenho do governo federal em recuperar o SUS não é suficiente. Beth Sahão rebateu os dados do secretário e afirmou: “Apresentamos, em 2003, representação contestando o Orçamento 2004, pois o programa habitacional Sonho Meu e outras despesas que não são de Saúde constavam dos 12% previstos na Constituição federal como gasto mínimo do setor. No primeiro semestre de 2005, apenas 7,74% da despesa liquida do Estado foram gastos na área. Acredito que a verba sonegada seria suficiente para, ao menos, amenizar os problemas relatados”. Ao final da reunião, representantes do SindSaúde pleitearam a Barradas Barata que fossem ouvidos em audiência, pois a categoria está em campanha salarial. O secretário respondeu de forma ríspida que o assunto deve ser tratado exclusivamente com o coordenador de Recursos Humanos do órgão, e saiu do auditório, deixando os sindicalistas falando sozinhos.
Adriano Diogo, Carlos Neder e representantes da Secretaria da Saúde da Capital, do Consems – Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo, do Hospital Santa Marcelina e da Federação das Santas Casas de Misericórdia do Estado estiveram presentes.

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