A Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil da Assembléia Legislativa de São Paulo, coordenada por Beth Sahão, realiza audiência pública em 03/06. O evento está sendo organizado pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Votuporanga, que tomaram a iniciativa de levar a discussão para a cidade. São José do Rio Preto sediou, em abril, a primeira de um total de cinco audiências que a Frente programou para o interior do Estado até o mês de julho deste ano. Inicialmente Votuporanga não estava incluída neste cronograma. “No entanto, várias cidades têm demonstrado interesse pelas discussões e no procurado para esta busca de ações em conjunto”, afirma a deputada.
O objetivo da audiência pública tem sido provocar um debate com os diferentes grupos que trabalham nesta área na região e traçar estratégias comuns de ação, num trabalho de interação.
Conselheiros tutelares, membros de conselhos de defesa da criança e do adolescente, juízes, promotores, advogados, integrantes da sociedade civil organizada, vereadores e prefeitos foram convidados para o debate.
A discussão em Votuporanga contará com a presença da promotora de Justiça Leslie Marques de Carvalho, designada para assessorar a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Leslie irá falar da necessidade de mudanças na legislação brasileira a fim de tornar menos difícil a punição dos responsáveis por este tipo de crime.
A audiência pública será às 13 horas, na Câmara Municipal de Votuporanga.