Frente parlamentar debate destinação de recursos para institutos e fundações públicas

17/09/2014

Orçamento 2015

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Foi realizada nesta terça-feira (16/9), na Assembleia Legislativa, reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações Públicas do Estado de São Paulo, sob a coordenação do deputadoCarlos Neder (PT).

Participaram da mesa Eduardo Marques, coordenador da assessoria da Liderança do PT; Waldemar Camargo Filho, pesquisador científico do Instituto de Economia Agrícola (IEA); Tania Valeriano, presidente da Associação de Funcionários do Instituto Botânica; e Alexandre Mustafa, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Na reunião, Eduardo Marques apresentou uma análise do orçamento das fundações públicas estaduais. O documento mostrou, em gráficos, os valores destinados a todas as fundações do Estado de São Paulo de 2009 a 2013.

Itesp e IPT

Alexandre Mustafa, diretor de administração e finanças do Itesp declarou que o instituto – que tornou-se fundação em 2000 – teve avanços significativos com a nova natureza jurídica.

Um exemplo citado pelo diretor do Itesp foi a dotação orçamentária recebida neste ano, 75% superior à do exercício fiscal de 2010. Isso permite à fundação fornecer convênio médico e vale-alimentação a seus funcionários, bem como viabilizar cursos de pós-graduação.

Ros Mari Zenha, geógrafa e pesquisadora do IPT, disse que o instituto, apesar de ter modernizado suas instalações e, com isso, desenvolvido uma série de inovações, vem sofrendo evasão de pesquisadores em decorrência dos salários defasados e da falta de benefícios. “Sugiro que seja implementada dotação orçamentária adequada, com um aporte de recursos equilibrados em 50% do governo do Estado e 50% do IPT”.

O coordenador da frente, deputado Carlos Neder (PT), disse que a frente parlamentar vai promover um diálogo com lideranças partidárias da Casa para traçar um diagnóstico da realidade orçamentária e financeira dos institutos e fundações públicas. “Isso será importante preparação para a discussão do Orçamento do Estado para 2015”, anunciou.

O orçamento estadual deverá ser entregue à Assembleia até o dia 30 de setembro.

fonte: Agência Alesp

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