Frente Parlamentar visita CDPs e cobra melhorias do Estado

03/05/2013

Sistema prisional

Os deputados estaduais Marco Aurélio (PT) e Padre Afonso Lobato (PV), da Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, visitaram nesta quinta-feira (2/5) os CDPs (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté e São José dos Campos, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

Marco Aurélio e Padre Afonso obtiveram informações sobre o número de presos no CDP, que tem capacidade para 768 detentos e hoje conta com 2.096. De acordo com a direção, 623 já foram condenados e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias.

Os deputados foram recebidos, em Taubaté, pelo coordenador regional das unidades prisional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Luiz Henrique Righeti, e o diretor geral da unidade em Taubaté, Marcelo Mariotto.

Segundo o deputado Marco Aurélio, a frente realizará visitas em outras unidades da região. Um relatório com todas as informações será feito e entregue para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e ao Poder Judiciário. “Vamos cobrar para que o governo estadual tome as providências necessárias para garantir os direitos dos presos, com melhores condições nas unidades, e ao Poder Judiciário a agilidade no julgamento dos processos. Esse trabalho também visa à segurança da população, com um sistema prisional mais confiável”, disse Marco Aurélio.

Vale do Paraíba

Em São José dos Campos, os parlamentares se reuniram com o diretor geral do CDP, Marcelo Martins, e o diretor de disciplina, Carlos Henrique Soares.

No local, estão detidos 1.625 presos e a capacidade é para apenas 512.

Tanto no CDP de Taubaté como o de São José os problemas são os mesmos.

A direção das unidades reclama da superlotação, da morosidade da Justiça ao julgar os processos e do fato de muitos juízes não aceitaram as medidas alternativas, destinadas a infratores de baixo potencial ofensivo com base no grau de culpabilidade, nos antecedentes, na conduta social e na personalidade, com o objetivo de substituir ou restringir a aplicação da pena de prisão.

Na pauta de reivindicação dos diretores de Centro de Detenção está a construção de novos CDPs na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, para atender a demanda, e melhores condições estruturais e de higiene nos prédios já existentes.

*fonte: Ass. Imprensa – dep. Marco Aurélio

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