Contribuição petista

Documento para nortear ações do governo é uma contribuição do deputado Edinho Silva coordenador à Frente Parlamentar da Citricultura da Assembleia

São Paulo terá um Plano Estadual que deve nortear as ações do governo na área da Citricultura, considerada uma das principais âncoras econômicas paulista. O documento, que está sendo formulado a partir de uma série de pesquisas acadêmicas e intenso diálogo com a cadeia produtiva, será entregue ao governador Geraldo Alckmin pela Frente Parlamentar da Citricultura da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Edinho Silva.

Para Edinho, a proposta do Plano Estadual da Citricultura está bem completa e contempla as demandas do setor, uma vez que é resultado de um esforço conjunto de várias pessoas e instituições ligadas à área. “Ouvimos todos os setores que compõem a cadeia da laranja como trabalhadores, produtores, indústrias processadora de suco, associações, sindicatos, acadêmicos e instituições governamentais, centros de pesquisa entre outros. Nosso objetivo era debater as dificuldades enfrentadas pela cadeia produtiva e suas contradições e, a partir daí, formular esse Plano”, destacou Edinho.

As diretrizes propostas no Plano Estadual da Citricultura vão desde a criação de plataformas de acesso à informação, com aprimoramento de metodologias e sistemas dos dados oficiais da laranja, até inciativas para o fomento do mercado interno, consumo nacional e internacional, política de créditos, enfrentamento às pragas, programa de capacitação de trabalhadores entre outras.

De acordo com Edinho, a proposta do Plano, já com o embasamento da assessoria técnica, será levada a todos os membros da Frente Parlamentar. “Vamos debater com os demais parlamentares detalhes sobre o Plano. Os apontamentos de cada um serão inseridos na proposta final que será entregue ao Governador”.

Na sua avaliação, o Plano pode ajudar o estado a aumentar a competitividade internacional e tornar a atividade propulsora do desenvolvimento social. Ele ressalta que é necessário pensar no desenvolvimento sustentável da citricultura paulista não só do ponto de vista econômico, mas também do meio ambiente e da relação com o trabalhador.

O Brasil é o maior produtor de laranja e o maior exportador do seu suco do mundo. A citricultura no Brasil atinge, com exportações, cerca de dois bilhões de dólares anuais. De cada 10 copos bebidos de suco de laranja no mundo seis são de origem brasileira. A citricultura paulista representa 85% desta produção.

Resposta à crise

Durante a reunião com assessoria técnica, Edinho também tratou sobre o problema emergencial da citricultura paulista: evitar a perda de parte da safra 2012/2013, que segundo os produtores não será comprada pelas indústrias de suco. A estimativa é a perda de 83 milhões de caixas da fruta até fevereiro, o que representaria um prejuízo de R$ 1,2 bilhão.
“A crise no setor afeta cerca de seis mil produtores independentes em 300 municípios do estado de São Paulo, com reflexo em toda a cadeia econômica”, disse. As indústrias não fecharam contrato para a compra da laranja precoce por conta dos estoques elevados de suco. Segundo elas, o consumo caiu no mercado internacional, provocando redução do preço.

“Precisamos encontrar um novo modelo de relação entre indústrias e produtores para harmonizar a cadeia produtiva e garantido o desenvolvimento de todos os envolvidos. A citricultura tem um peso muito grande na economia de São Paulo e temos de manter o produtor estimulado, para que ele possa renovar seus pomares, garantindo empregos e divisas para o estado e o país. Penso que o Plano cumpre esse papel, buscando soluções às questões conflituosas nas relações entre a cadeia produtiva, bem como propõe saídas para que o setor continue sendo competitivo no mercado”.

Programa de Agricultura Familiar

O deputado petista Luiz Claudio Marcolino propõe que prefeituras sejam estimuladas a participarem do programa de agricultura familiar.

No último dia 14, o deputado Marcolino e agricultores da região de Bebedouro se reuniram com representantes do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a crise da laranja, cuja safra está sendo afetada pela crise econômica mundial.

Conforme acordo do último encontro, em 19/7, a reunião teve como objetivo auxiliar e estimular as prefeituras a participarem do Plano Nacional da Agricultura Familiar (PNAF), em vigor desde março de 2010, instituído pela Lei 11.947/09, que permite ao governo Federal o repasse de no mínimo 30% do que o município gasta com merenda escolar oriunda de produtos das cooperativas vinculadas ao programa.

Segundo informou o deputado Marcolino, a Lei Federal assegura que a produção da Agricultura Familiar seja destinada à compra da merenda escolar em todo o Brasil o que, na opinião dele, vai aumentar o consumo do suco da laranja e evitar um prejuízo maior aos agricultores e à população local. Dados do Sebrae-SP indicam que 70% dos empregos gerados no campo vêm da agricultura Familiar.

Segundo o presidente da Cooperativa Orgânica da Agrcicultura Familiar (COAF) de Bebedouro, que representa 1.500 agricultores familiares na região, Cássio Izique Chebabi, cerca de 60 milhões de caixas da fruta estão encalhados e correm o risco de irem para o lixo caso alguma medida não seja tomada.

Participaram da reunião representantes das prefeituras de Bebedouro, Nova Europa, Juquitiba, Carapicuíba e Monte Azul Paulista, além do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), COAF-Bebedouro, Cooperfam, Faesp, Sebrae-SP entre outros.

fonte: Assessorias de Imprensa dos deputados Edinho Silva e Luiz Claudio Marcolino