Fundação Casa distribui internos para ocultar superlotação

03/12/2015

Tucanagem

Fundação Casa distribui internos para ocultar superlotação

A superlotação das unidades da Fundação Casa, o record de casos de fuga foi o foco principal da audiência com a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, promovida pela Comissão de Direitos Humanos.

Atendendo ao requerimento de autoria da vice- presidente da Comissão deputada Beth Sahão, a presidente da instituição apresentou o perfil dos internos.

De acordo com os dados apresentados 77% são jovens de 15 a 17 anos; – 20% estão com 18 anos e lá devem permanecer até os 21 anos, devido a infração cometida. Quanto ao gênero 96% são do sexo masculino, 4% feminino, quanto o quesito cor de pele, Berenice disse que os jovens se auto declaram 54% como pardos.A dirigente informou ainda a partir de 2006 foram construídas 74 novas unidades e que saíram de 95 para 151 unidades da Fundação Casa, em todo o Estado.

Na avaliação nos últimos anos tem aumentado o número de internação nas cidades do interior por conta das novas unidades e os juízes acabam cedendo aos apelos dos moradores, em detrimento as penalidades alternativas e brandas que antecedem a privação de liberdade conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescente.

Para explicar a denuncia do Ministério Público Estadual sobre a superlotação na Fundação Casa, a presidente alegou que ”embora tenha meninos dormindo no chão, os colchões são de boa qualidade”.
Outra explicação dada pela presidente para rebater a superlotação e o déficit de 1400, vagas apontado pelo MPE, se revelou com a descrição a manobra e distribuição dos internos pelas unidades. ” Há cerca de 8 a 10 jovens a mais da capacidade em cada unidade, este número é sazonal e altera diariamente com jovens que deixam a Fundação casa e outros saem, disse Berenice, na tentativa de minimizar o problema.

Questionada pela deputada Beth Sahão sobre as 528 fugas ocorridas neste ano e cobrou também o critério para contratação da empresa que foi a falência. A dirigente tratou de minimizar e disse que fugas fazem parte da natureza humana em busca da liberdade, mas acabou admitindo que a Fundação com o sistema de vigilância e segurança fragilizada, os internos perceberam e acabaram intensificadas as fugas.

Apesar da presença de claque, a presidente da Fundação ouviu várias críticas de trabalhadores que estiveram na audiência e denunciaram falta de segurança, assédio moral e falta de servidores, pauta que foi destacada pela deputada petista Marcia Lia.

A deputada criticou ainda a medida de reorganização das escolas públicas estaduais, que resultará no fechamento de 94 escolas. A manutenção do complexo Brás que mantém 40% de internos acima da capacidade, também foi alvo de cobranças das deputadas petistas.

A vice -presidente da Comissão deputada Beth Sahão destacou a necessidade de mais informações sobre os contratos executados pela Fundação com Ongs e empresas terceirizadas e requereu estas documentos (RM)

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