Gestão Alckmin corta verba de escolas

02/12/2014

Má gestão tucana

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo aponta que Secretaria da Educação suspendeu até janeiro recursos para pequenas obras e compra de material de escritório.

Leia a matéria:

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) cortou neste fim de ano as verbas que as escolas estaduais paulistas usam para comprar material de escritório e de limpeza e para pequenas obras.
Os recursos para as aquisições mensais de insumos foram suspensos no início de novembro e estão previstos para voltar em janeiro.

Funcionários dos colégios dizem que já há falta de materiais, como papel higiênico. O ano letivo na rede acaba na metade deste mês.

Outro programa bloqueado é o Trato na Escola, que prevê pagamento anual de R$ 7.900 para cada um dos 5.300 colégios fazerem pequenas reformas e pintura.

A verba seria utilizada para preparar as unidades para o início do ano letivo de 2015.

A suspensão das ações foi feita e comunicada às diretorias de ensino por meio de ofícios enviados no início de novembro. Diretores de colégios afirmaram à Folha que foram surpreendidos pela medida e não conseguiram se precaver contra o bloqueio. Para eles, o governo quer economizar.

A Secretaria da Educação de SP, por sua vez, afirmou que as medidas foram tomadas para readequações burocráticas e negou que haja interesse em reduzir gastos.

A gestão disse que possui estoque de materiais e que as escolas foram orientadas a fazer compras antecipadas para evitar falta de insumos –o que diretores negam.

A Folha de SP entrevistou funcionários e estudantes de colégios na capital (zona norte e centro) e do interior (regiões de Ribeirão Preto, Limeira e Sorocaba), que relataram que tem havido falta de papel higiênico e de sulfite.

Na Brasilândia (zona norte da capital), por exemplo, um funcionário afirmou que os servidores levam papel higiênico e sulfite de casa.

Em Ribeirão Preto, um diretor disse que teve de cancelar atividade de reforço a alunos com dificuldade devido à falta de material. Eles não quiseram ser identificados por temerem represálias.

Economia

Segundo a Udemo (sindicato que representa os diretores de escolas), os colégios recebem em média R$ 1.500 ao mês para compra de suprimentos. O valor varia segundo o tamanho da unidade.

Considerando as verbas destinadas a essas compras e para pequenas obras, o governo pode ter deixado de gastar até R$ 58 milhões.

O montante representa 7% do orçamento deste ano para reforma de imóveis e compra de materiais de consumo na área da educação do Estado.

Nos ofícios encaminhados aos dirigentes escolares, o governo diz que poderá atender situações emergenciais, sem especificar o montante.

Segundo diretores de escolas, a informação da secretaria é que estará disponível até 10% do valor original para a compra de materiais.

Os documentos citam ainda como explicação para os cortes a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que impede que o governo contraia dívidas que não sejam pagas em seu mandato.

Legislação

O presidente do sindicato dos diretores, Francisco Poli, diz que em nenhuma outra troca de governo houve a suspensão dos programas. “Parece ser medida de economia mesmo, tendo em vista a arrecadação do governo como está.”

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a receita tributária do Estado caiu 2,5% de janeiro a outubro de 2014 em relação ao período de 2013, em valores corrigidos.

Poli afirmou também que o programa de compra de materiais não permite que as escolas estoquem os insumos, o que tornou mais grave o bloqueio dos recursos.

fonte: Folha de S. Paulo

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