Exemplo da Amazônia
Cerca de 100 pessoas, a maioria delas moradoras da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Juréia, participaram do seminário Gestão Participativa em Reservas de Desenvolvimento Sustentável: Integração dos Povos da Amazônia e Mata Atlântica, realizado nesta terça-feira (16/6), na Assembleia Legislativa.
O seminário, organizado pela Bancada do PT, Comissão de Meio Ambiente da Alesp e União dos Moradores da Juréia pretende, a partir da experiência da comunidade Mamirauá, da Amazônia, debateu como corrigir distorções e melhorar as condições de vida dos moradores da reserva da Juréia – famílias que hoje encontram dificuldades para se manter na reserva diante de uma série de restrições impostas pelo governo do Estado, que não permite aos caiçaras pequenas reformas em suas casas, energia elétrica ou mesmo a retirada de produtos para subsistência.
Foi exatamente para corrigir essas distorções que os deputados petistas José Zico e Hamilton Pereira aprovaram uma Lei que criou a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Juréia. Infelizmente, na prática, a aplicação distorcida da legislação por parte dos órgãos estaduais tem criado outras dificuldades aos moradores, o que levou o Ministério Público a aprovar uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Mosaico da Juréia, por julgar que o mérito desta legislação é de autoria do executivo e não do legislativo.
“Pode até ser que houve uma inconstitucionalidade na autoria da lei, porém ela foi definida a partir dos critérios impostos pela própria Secretaria do Meio Ambiente e, na medida do possível, contou com sugestões da comunidade da Juréia. O problema é que na hora de criar o mosaico e definir quem pode ficar e quem deve sair o governo tem criado distorções absurdas”, explicou o deputado Zico. A expectativa é que toda essa reviravolta na discussão da reserva da Juréia garanta a inclusão de todas as comunidades na Reserva de Desenvolvimento Sustentável, enfatizou Zico.
A experiência amazônica
A criação e estabelecimento das Reservas de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia foi apresentada por Raimundo Saturnino Andrade, do Centro Estadual de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. Segundo ele, a população tradicional foi englobada no projeto, o que garante geração de emprego e renda, além de monitoramento ambiental e fiscalização.
Almires das Chagas Godin, morador da RDS de Uacari, disse que “é possível preservar e aumentar a produtividade”, citando como exemplo a ação que sua comunidade fez na preservação de quelônios. Ele ainda citou as melhorias em moradia e o trabalho extrativista de murumuru e andiroba. “Isso tudo foi uma briga dos movimentos sociais, portanto lutem, reivindiquem o que é de vocês”, falou, e garantiu que “governo é que nem feijão: só vai na pressão”.
Da RSD de Uatumã, José Monteiro mostrou também a experiência local, e disse que “sem morador dentro das unidades de conservação, não há preservação e se perdem os valores das populações tradicionais”. Na mesma linha, Gesemias Guedes, da RDS Mamirauá, falou do trabalho de sua comunidade, que resultou no restabelecimento da população de pirarucus, e geração de renda através de atividades extrativistas e do ecoturismo.
“Nem sempre a ação humana gera diminuição da diversidade, muitas vezes é o contrário”, garantiu Willian Balée, professor-doutor em Antropologia da Universidade de Tulane, Nova Orleans, EUA, e professor visitante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP de Piracicaba, que pesquisa a Amazônia há 30 anos. Ele citou estudos que mostram que a diversidade em alguns locais deriva da presença de seres humanos que, ao mudar controladamente o ambiente, permitem intercâmbio e implementação de novas espécies animais e vegetais.
PT acompanha a questão
O deputado José Zico Prado garantiu que a Bancada do PT acompanhará de perto a elaboração da nova lei do Mosaico da Jureia, e que todo morador poderá conhecer e debater cada artigo da legislação antes de sua aprovação.
A expectativa é que depois do seminário seja realizada uma audiência convocada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para discutir um novo projeto de lei a partir das necessidades dos povos caiçaras.
O seminário contou ainda com a participação de Marcos Dal Fabro, representante do Ministério do Meio Ambiente, do professor da USP, Marcos Sorrentino, de Wanda Maldonado, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de Julio Barbosa, do Conselho Nacional de Seringueiros e Secretário Nacional de Meio Ambiente do PT.
*com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Zico Prado e da Agência Alesp